segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário de 6.6.2022
Diário da República n.º 109/2022, Série I de 2022-06-06
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o mapa das coberturas das redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua comunicado a modificação de uma reserva tardia relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Costa Rica modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Lituânia formulado uma declaração em conformidade com o artigo 45.º, relativamente à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música, ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa, aprovado em anexo à Portaria n.º 794/2007, de 23 de julho
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica
Bombas de banho efervescentes: os Estados-Membros podem, em certas condições, limitar a distribuição de produtos cosméticos que podem, pela sua aparência, ser confundidos com géneros alimentícios e causar riscos para a saúde
direito de comercializar certos produtos cosméticos
A Get Fresh Cosmetics Limited comercializa na Lituânia, através de um sítio Internet, certos produtos cosméticos. As autoridades lituanas procederam a um controlo e consideraram que certos produtos, a saber, vários tipos de bombas de banho, tinham a aparência de géneros alimentícios, comportavam para os consumidores e, em especial, as crianças, um risco de intoxicação e comprometiam a segurança dos consumidores. As autoridades lituanas ordenaram à Get Fresh Cosmetics que os retirasse do mercado.
Chamado a pronunciar-se em última instância sobre o litígio que opõe a Get Fresh Cosmetics às autoridades lituanas na matéria, o tribunal administrativo supremo lituano pede esclarecimentos ao Tribunal de Justiça relativamente à interpretação da Diretiva 87/357 1 para determinar se deve ser demonstrado por dados objetivos e sustentados que o facto de pôr na boca produtos que, embora não sendo géneros alimentícios, têm a aparência desses géneros, pode comportar riscos para a saúde ou a segurança. Ler mais
MANHOSICES COM POLVO, POTA E CHOCO
Hoje, em certos restaurantes, é
corrente substituir-se o polvo por pota, mas há uma forma de distinguir
os tentáculos de polvo dos de pota. Enquanto o polvo tem duas fiadas de
ventosas bem visíveis, a pota só apresenta uma fiada. esta substituição é
comum nos filetes e nos arrozes. Já comi vários arrozes de polvo feitos
com pota. Num dos casos, os tentáculos estavam cortados em fatias tão
finas e tão secas que não eram visíves quaisquer ventosas. Ler mais
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