Os DIREITOS Do CONSUMIDOR - Enquanto direitos fundamentais

 

 

Direitos Fundamentais

Linear Fio de Prumo

Bases constitucionais

 Do Direito do Consumo

15 de Março de 2022

 Coimbra Business School

Bencanta (Coimbra)

Com Paulo Vieira e Pedro Mello

 

Sabe que pode consultar o seu histórico de remunerações no Portal da Segurança Social? E há vários outros assuntos de que pode tratar online (como abonos ou baixas)

Já lá vai o tempo em que tratar de assuntos na Segurança Social significava perder uma manhã em longas filas de espera. Hoje em dia, já pode preencher uma declaração ou efectuar um pedido ao serviço social do Estado sem sair de casa. 

Neste artigo, o Comparajá dá-lhe a conhecer que assuntos pode tratar no Portal da Segurança Social Directa e ainda como pode aceder e utilizar este serviço.

O Portal da Segurança Social Directa é um serviço online que lhe dá a possibilidade de comunicar com a Segurança Social através da Internet sem a chatice de ter de se deslocar aos balcões de atendimento pessoal, reduzindo o tempo de espera.

Como aceder ao Portal da Segurança Social?
Para aceder ao portal terá, primeiramente, que efectuar o registo que depois lhe dará acesso à sua área de utilizador. Ler mais

Uber aumenta preços a partir de amanhã. Quer “atrair mais motoristas e parceiros”

 

A Uber Portugal vai aumentar os preços das viagens já a partir desta sexta-feira, dia 11 de março, começando por agora apenas na área metropolitana de Lisboa, avança o ‘Observador’.

Segundo a mesma publicação, no caso da UberX (a modalidade low-cost da plataforma) é na tarifa mínima que o aumento será mais significativo, passando de 2,50 euros para 3,25 euros.

Para a empresa, o objetivo passa por “atrair mais motoristas e parceiros”, para fazer face ao “aumento da procura”, que acompanhou o progressivo desconfinamento dos últimos meses. Ler mais

Consumo Sustentável ou a incúria, o desleixo, a inconsideração de um consumidor

Impreparado para projectar os reflexos de actos de consumo  menos consequentes ?

Uma gigantesca ilha artificial no Pacífico (de proporções inimagináveis) surpreende os espíritos mais despertos pela sua extensão e composição: é que é de plástico e a superfície supera já as da Espanha, França e Alemanha reunidas, para se ter uma noção de grandeza.

A ilha de resíduos plásticos do Pacífico – a Great PacificGarbagePatch - é um ponto entre o Havai e a região litorânea da Califórnia, em que flutuam dejectos plásticos provenientes das costas adjacentes.

A enorme massa  de resíduos plásticos flutuante só é susceptível de se avistar  a partir de embarcações marítimas. Esta preocupante “massa plástica” flutua e envolve-se no giro marítimo  devido às correntes oceânicas.

Este inimaginável  “depósito” de lixo plástico que se desenvolve  no Oceano Pacífico amplia-se desmesuradamente: a área por onde se estende  equivale, nos dias que correm, a mais do que os 1 507 177 Km^.2 de superfície dos territórios referenciados ou do que o Estada do Amazonas, no Brasil, com os seus 1 571 000 Km². Ler mais

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS - o calcanhar de Aquiles dos serviços públicos essenciais?

 

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS o calcanhar de Aquiles dos serviços públicos essenciaisLer mais

Mário Frota dia17 de Março de 22, na Kuriakos TV

 

Contagem decrescente:

É já a 17 de Março de 22, em Loures, na Kuriakos TV, que falaremos do Consumidor Universal em Cenário de Anormalidade e no Espectro Internacional "KURIAKOS - TV" com o jornalista e apresentador João Nuno Pinto

Famílias vão ter apoio de 10 euros na compra de botija de gás

Os beneficiários da tarifa social de eletricidade vão ter um apoio de 10 euros na aquisição de botijas de gás, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social.

 "No gás de botija vamos estender a todos os beneficiários da tarifa social de eletricidade um subsídio de 10 euros por garrafa", referiu o primeiro-ministro.

Esta medida enquadra-se num conjunto de medidas que vão ser adotadas para mitigar o impacto dos aumentos dos custos com a energia e os combustíveis e que o primeiro-ministro anunciou hoje aos parceiros sociais.

Prevista está ainda a criação de novas linhas de crédito, tendo o primeiro-ministro remetido os detalhes (sobre valores e setores) para o ministro da Economia. Ler mais