quinta-feira, 14 de outubro de 2021

PT ISTO É O POVO A FALAR | RES PUBLICA | Entrevista Mário Frota


 RES PUBLICA

Será que o consumidor tem noção dos seus direitos?
Com Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. RES PUBLICA
Será que o consumidor tem noção dos seus direitos?
Hoje, pelas 22h00, vamos ter connosco Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.Ver mais

Afinal, porque pagamos tanto pelo combustível?

Do 8 ao 80, ou neste caso, do 1 ao 2. Se em plena pandemia de covid-19 os combustíveis desceram para valores mínimos, chegando o preço do gasóleo a ficar abaixo de um euro em muitos sítios, esta quarta-feira verificou-se o inverso. Pela primeira vez em Portugal, a gasolina ultrapassou os dois euros por litro.

Do Alentejo ao Norte, mais precisamente de Grândola a Vila Nova de Gaia, foram pelo menos nove os postos de abastecimento onde o preço ultrapassou esta barreira. De acordo com informação disponibilizada pela Direção Geral de Energia e Geologia, estas são as bombas da Repsol em que a gasolina especial 98 está com o preço acima dos dois euros por litro: Ler mais


 

PR congratula-se com resolução da ONU que reconhece ambiente limpo como direito humano

 O Presidente da República congratulou-se hoje com a aprovação de uma resolução, por parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que consagra o acesso "a um ambiente limpo, saudável e sustentável" como um direito humano.

Numa nota publicada no 'site' na Internet da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que havia se prenunciado favoravelmente sobre o assunto no seu discurso perante a Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro, em Nova Iorque (EUA).

"Esta é mais uma demonstração da importância da intervenção da sociedade civil, e constitui uma mensagem de esperança para todos os que ativamente, desenvolvem a sua ação pela preservação de um planeta em risco, tendo resultado da iniciativa de mais de 13 mil organizações não governamentais (ONG) e da sociedade civil, de diversos países, numa campanha internacional lançada no passado dia 22 abril, a propósito do 50.º aniversário do Dia da Terra", lê-se na nota. Ler mais

Há gás suficiente para o inverno? Europa arrisca-se a passar frio nos próximos meses

O inverno aproxima-se a passos largos, mas a Europa parece não estar preparada para garantir que todos os seus cidadãos não passam frio. As reservas de gás estão em baixo e a sua reposição não depende exclusivamente da vontade dos países.

De acordo com o El Economista, há dois grandes fatores que determinam o volume de gás disponível para os próximos meses, no continente europeu: por um lado, a aposta climática; por outro, a disponibilidade da Rússia.

No que ao ambiente diz respeito, o jornal espanhol lembra que o investimento dos governos e das empresas na redução das emissões de gases com efeito de estufa através da transição para energias limpas e renováveis faz com que a Europa – ainda dependente de combustíveis fósseis – esteja em risco de passar frio no inverno. É que os sistemas implementados, nomeadamente nas casas dos cidadãos, ainda não estão alinhados com todo este investimento em termos de produção. Ler mais

Diário de 14-10-2021

         


Diário da República n.º 200/2021, Série I de 2021-10-14

  • Resolução da Assembleia da República n.º 258/2021172809419

    Assembleia da República

    Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

  • Portaria n.º 206/2021172809420

    Finanças

    Procede à alteração da declaração periódica do IVA, anexo R e respetivas instruções de preenchimento, prevendo a intervenção, por contabilista certificado independente, na certificação prevista no artigo 78.º-D do CIVA

Dívidas fictícias, assédio continuado, ameaças vis


Situações destas, por nós versadas em tempos, tendem a reproduzir-se, como decorre de uma reclamação apresentada ao Gabinete de Informação do Consumidor do Município de Castelo Branco e nos foi presente oportunamente.

“A INTRUM Portugal” interpela-me para pagar dívidas de comunicações electrónicas da MEO de 2009 e de 2010, no montante de 1222.00€ e 600.00€, respectivamente.

Nunca a PT, a MEO ou a ALTICE se me dirigiram para o efeito.

Não tenho ideia de lhes ter ficado a dever seja o que for.

E estou a ser continuamente massacrada para pagar tais valores que de todo não correspondem a dívidas que haja contraído ou postergado.

Sucedem-se os telefonemas e as ameaças.” Ler mais

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

RES PUBLICA - Kuriakos TV

 


RES PUBLICA

Será que o consumidor tem noção dos seus direitos?
Hoje, pelas 22h00, vamos ter connosco Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
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Concorrência cresce nos medicamentos contra diabetes e obesidade

  Reguladores de outros países estão a dar ‘luz verde” a produtos que utilizam os ingredientes principais dos medicamentos das duas farmac...