Há 10 anos
Ano de
Actividades Científico-Académicas de 2011
Cooperação
Portugal – Brasil
sob o
influxo da
apDC -
DIREITO do CONSUMO – Coimbra
Resumo da
actividade empreendida no período (Setembro a Outubro de 2011)
º Ângela
Maria Marini Portugal Frota, Publicidade Infanto-Juvenil liberdade, restrição
ou proibição?, in Celebrações dos 40 anos do Instituto Santa Maria Goretti,
Auditório Luís Pires, Teresina, Piauí, 1.º de Setembro de 2011
º Mário
Frota, “A Educação para o Consumo: Imperativo de Cidadania, in Celebrações dos
40 anos do Instituto Santa Maria Goretti, Auditório Luís Pires, Teresina,
Piauí, 1.º de Setembro de 2011
º Homenagem
prestada na Cerimónia de Implementação da Rede de Advocacia de Excelência pelo Centro
de Direito Europeu de Brasília a Mário Frota, Centro de Convenções do Carlton
Hotel, Brasília, Distrito Federal, 3 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Oração Inaugural da Cerimónia de Implantação da Rede de Advocacia de
Excelência, promovida pelo Instituto dos Advogados do Brasil Distrito Federal e
pela Escuela Judicial de America Latina, intitulada Por uma Teoria Geral da
Relação Jurídica de Consumo, Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília, 3
de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Reconhecimento pelas Homenagens Prestadas por Centro de Direito Europeu
de Brasília, Instituto dos Advogados do Brasil Distrito Federal e Escuela
Judicial de America Latina e pela outorga de placas alusivas às distinções
conferidas, Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília, Distrito Federal,
3 de Setembro de 2011
º Homenagem
prestada na Cerimónia de Implementação da Rede de Advocacia de Excelência pelo
Instituto dos Advogados do Brasil Distrito Federal, Brasília, a que preside o
Prof. Doutor Luiz Guerra, Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília,
Distrito Federal, 3 de Setembro de 2011
º Homenagem
prestada na Cerimónia de Implementação da Rede de Advocacia de Excelência pela
Escuela Judicial de America Latina, a que preside o Des. Fagundes da Cunha, do
Tribunal de Justiça do Paraná, Centro de Convenções do Carlton Hotel, Brasília,
Distrito Federal, 3 de Setembro de 2011
º O Director
do Centro de Direito Europeu de Brasília entrega a placa da Homenagem a Mário
Frota, Director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
º Mário
Frota, Meios Alternativos de Resolução de Litígios na Europa: a situação em
Portugal e seu confronto com o Brasil, in III Seminário Luso-Brasileiro de
Direito do Consumidor, promovido pelo Procon Municipal de Anápolis e Fórum de
Anápolis, Salão do Júri do Fórum de Anápolis, Anápolis, Goiás, 5 de Setembro de
2011
º Ângela
Maria Marini Portugal Frota, Da Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade,
restrições ou proibição?, in III Seminário Luso-Brasileiro de Direito do
Consumidor, promovido pelo Procon Municipal de Anápolis e Fórum de Anápolis,
Salão do Júri do Fórum de Anápolis, Anápolis, Goiás, 5 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, A Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo razão de ser, escopo,
devir, in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso- Brasileira de Direito do
Consumo, III Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo
PROCON de Anápolis e Fórum de Anápolis, Salão do Júri do Fórum de Anápolis,
Anápolis, Goiás, 5 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, "Saudação ao IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor do
Rio de Janeiro", in Cerimónia Inaugural do Evento Internacional, Auditório
da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
8 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, "A Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: o projecto, os
objectivos, a interpenetração Portugal/Brasil no Domínio da Promoção dos
Interesses e da Protecção dos Direitos do Consumidor", in Cerimónia de
Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor, Átrio da EMERJ
- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 8 de
Setembro de 2011
º O
lançamento da Revista Luso-Brasileira no Rio de Janeiro por iniciativa de
Desembargador Werson Rêgo.
º Mário
Frota, Do Crédito ao Consumo na União Europeia: Do Crédito Selvagem ao Crédito
Responsável, in IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor do Rio de
Janeiro, Auditório da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado de Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 9 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Da Investigação Científica no Domínio do Direito do Consumo em Portugal
e no Brasil, Cerimónia de Outorga dos Diplomas de Investigadores Principais, a
Título Honorário, dos Drs. Flávio Citro Vieira de Mello e Werson Rêgo, do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Edifício do PROCON do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, 12 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Da Cooperação Luso-Brasileira na Promoção dos Interesses e na Protecção
dos Direitos do Consumidor, in Cerimónia da Celebração de um Convénio de
Cooperação entre o PROCON do Rio de Janeiro e o CEDC Centro de Estudos de
Direito do Consumo de Coimbra, Edifício do PROCON do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, 12 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Da Inversão do Paradigma Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável na
União Europeia, in Seminário Internacional de Direito do Consumidor promovido
pela OAB Comissão de Defesa do Consumidor Subsecção de Londrina, Auditório da
OAB Londrina, Londrina, Paraná, 15 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: o projecto e os
objectivos a que tende, in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileiro
de Direito do Consumo, Auditório da OAB/Subsecção de Londrina, Londrina, 15 de
Setembro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, Por uma perspectiva transdisciplinar da
Educação para o Consumo, in V Seminário Nacional e I Seminário Internacional de
Defesa do Consumidor, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de
Passo Fundo, Auditório da Faculdade de Direito, Passo Fundo, 15 de Setembro de
2011
º Mário
Frota, Condições gerais dos contratos: por uma análise metodológica do processo
negocial dos contratos de adesão, in V Seminário Nacional e I Seminário
Internacional de Defesa do Consumidor, promovido pela Faculdade de Direito da
Universidade de Passo Fundo, Auditório da Faculdade de Direito, Passo Fundo, 16
de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: o projecto, os meios e
os objetivos, in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito
do Consumo, in V Seminário Nacional e I Seminário Internacional de Defesa do
Consumidor, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo,
Auditório da Faculdade de Direito, Passo Fundo, 16 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Por uma análise metodológica dos contratos singulares formados à luz das
Condições Gerais dos Contratos oferecidas pelos predisponentes no Mercado do
Consumo, in I Seminário Ibero- Americano de Políticas Públicas de Protecção do
Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo, promovido pela
Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Campus da
Faculdade de Direito, Santa Cruz do Sul, 16 de Setembro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, Perspectiva Transdisciplinar da Educação
para o Consumo, in I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de
Protecção do Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo,
promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul
(UNISC), Campus da Faculdade de Direito, Santa Cruz do Sul, 16 de Setembro de
2011
º Mário
Frota, Da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo: o projecto, os meios e
os objetivos, in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito
do Consumo, I Seminário Ibero- Americano de Políticas Públicas de Protecção do
Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo, promovido pela
Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Campus da
Faculdade de Direito, Santa Cruz do Sul, 16 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Dos Últimos Desenvolvimentos do Direito do Consumo na União Europeia aos
Anteprojectos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, in
Seminário Internacional de Direito do Consumidor promovido pela Comissão
Especial da Criança e do Adolescente da OAB Seccional de Porto Alegre,
Auditório da OAB, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 19 de Setembro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade,
restrições ou proibição?, in Seminário Internacional de Direito do Consumidor
promovido pela Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB - Seccional
de Porto Alegre, Auditório da OAB, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 19 de
Setembro de 2011
º Mário
Frota, Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Alegre, a falar
"da publicidade infanto-juvenil e sua influência nos desequilíbrios dos
orçamentos domésticos", 19 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Direito Europeu do Consumo Aspectos Gerais, in Curso de Direito
Comparado do Consumo, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo, Auditório da Escola Superior, São Paulo, 22 de Setembro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, Publicidade Infantil Nova Diretiva da União
Europeia, in Curso de Direito Comparado do Consumo, promovido pela Escola Superior
do Ministério Público de São Paulo, Auditório da Escola Superior, São Paulo, 22
de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Nova Abordagem do Direito Europeu do Consumo, in Curso de Direito
Comparado do Consumo, promovido pela Escola Superior do Ministério Público,
Auditório da Escola Superior, São Paulo, 23 de Setembro de 2011
º A convite
do Director da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Procurador
Mário Sarrubbo, membro do Conselho Consultivo da Revista da Escola Superior do
Ministério de São Paulo, desde 23 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Da Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo, in
Cerimónia de Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo,
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Auditório Principal, São
Paulo, 23 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, videoconferência na Associação Paulista do Ministério Público, por
iniciativa de Roberto Senise Lisboa, sob o tema “Contrariar o
Superendividamento, Promover o Crédito Responsável”, 23 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: o
Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, a Revista Luso-Brasileira de
Direito do Consumo e a Escola Superior de Ciências do Consumo, in Jornada
Internacional Brasil Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo,
promovido pelo Departamento de Direito Económico da PUC Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, Auditório Roberto Sayeg, São Paulo, 26 de Setembro de
2011
º Mário
Frota, Das Novas Tendências do Direito do Consumo na União Europeia, in
"Jornada Internacional Brasil Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e
Consumo, promovido pelo Departamento de Direito Económico da PUC Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, Auditório Roberto Sayeg, São Paulo, 28 de
Setembro de 2011
º Ângela
Maria Marini Portugal Frota, Videoconferência para os membros do Ministério
Público do Estado de São Paulo Publicidade Infanto- Juvenil: liberdade,
restrições ou proibição?, in Auditório da Associação Paulista do Ministério
Público, São Paulo, 28 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumo na União Europeia: Linhas de
uma Reforma, in XI Congresso Internacional do Ministério Público do Consumidor,
Hotel Bourbon, Sala de Convenções, Curitiba, Paraná, 29 de Setembro de 2011
º Mário
Frota, Da Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: o
Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, a Revista Luso-Brasileira de
Direito do Consumo e a Escola Superior de Ciências do Consumo, in XI Congresso
Internacional do Ministério Público do Consumidor, Hotel Bourbon, Sala de
Convenções, Curitiba, Paraná, 29 de Setembro de 2011
º Homenagem
prestada a Mário Frota, presidente da apDC, no Seminário da AMB Associação dos
Magistrados Brasileiros pelo presidente da Instituição, Des. Henrique Nelson
Calandra, pelo contributo prestado à elaboração e aprovação do Código de Defesa
do Consumidor brasileiro no período de 1989/1990
º Concedido
a Mário Frota, presidente da apDC, o título de Cidadão Honorário da Paraíba
pela Assembleia Legislativa Estadual.
º Concedida
a Mário Frota, presidente da apDC, a Medalha de Mérito da Cidade de João Pessoa
pela Câmara dos Vereadores da Paraíba, sob proposta da Vereadora Raissa
Lacerda.
º Mário
Frota, Os Últimos Desenvolvimentos do Direito Europeu do Consumo, in Seminário
Internacional de Direito do Consumidor, Faculdades Integradas do Brasil,
UNIBRASIL, Auditório René Dotti, Unibrasil, Curitiba, Paraná, 03 de Outubro de
2011
º Mário
Frota, Das Actualizações do CDC às Inovações no Direito Europeu do Consumo, in
Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 03 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do
Consumo, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo, por ocasião do Seminário Internacional de Direito do Consumidor,
Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Auditório René Dotti, Unibrasil,
Curitiba, Paraná, 03 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do
Consumo, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo, por ocasião do Seminário Internacional de Direito do Consumidor,
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 03 de
Outubro de 2011
º Ângela
Maria Marini Portugal Frota, Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade, restrições
ou proibição?, in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Faculdade
de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 03 de Outubro
de 2011
º Mário
Frota, "Do Comércio Electrónico na União Europeia", in Escola
Superior do Ministério Público do Paraná, Edifício da Fundação-Escola,
Curitiba, Paraná, 04 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "Da Inversão do Paradigma da Publicidade na União Europeia: Do
Direito do Consumo ao Direito da Concorrência", in Seminário Internacional
de Direito do Consumidor, Escola Superior da Magistratura do Paraná, Curitiba,
Paraná, 4 de Outubro de 2011
º Mário Frota, “Da Cooperação Luso-Brasileira:
a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como veículo de uma política de
cooperação no domínio do Direito do Consumo”, in Cerimónia do Lançamento da
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, por ocasião do Seminário
Internacional de Direito do Consumidor, Escola Superior da Magistratura do
Paraná, Curitiba, Paraná, 04 de Outubro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade,
restrições ou proibição?, in Escola Superior da Magistratura do Paraná,
Curitiba, Paraná, 04 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, na Escola Superior da Magistratura do Paraná, em Curitiba, “advogando a
proibição pura e simples da publicidade dirigida aos menores enquanto não
houver nos "curricula" educação para o consumo de forma autêntica e
fundada, à semelhança, de resto, do que ocorre em países como a Suécia e a
Noruega, onde se proíbe a publicidade dirigida a menores até aos 12 anos pela
sua menor maturidade”, 04 de Outubro de 2011.
º Mário
Frota, "Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável: a Inversão do
Paradigma na União Europeia", in Jornadas Internacionais de Direito do
Consumidor, Faculdade OPET, Curitiba, Paraná, 05 de Outubro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade,
restrições ou proibição?, in Jornadas Internacionais de Direito do Consumidor,
Faculdade OPET, Curitiba, Paraná, 05 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável, in Seminário Luso-Brasileiro
de Direito do Consumidor, promovido pelas Faculdades Integradas de Guarulhos,
Faculdade de Direito, Auditório Abílio Baeta Neves, Guarulhos, 06 de Outubro de
2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade,
restrições ou proibição?, in Seminário Luso-Brasileiro de Direito do
Consumidor, Faculdades Integradas de Guarulhos, Universidade Metropolitana de
São Paulo, Guarulhos, São Paulo, 06 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, “Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do
Consumo”, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo, por ocasião do Seminário Luso-Brasileiro de Direito do Consumidor,
promovido pelas Faculdades Integradas de Guarulhos, Faculdade de Direito,
Auditório Abílio Baeta Neves, Guarulhos, 06 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, “Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor na União Europeia e os
Obstáculos ao Superendividamento”, in Jornada Internacional de Crédito e
Superendividamento, promovida pela Fundação PROCON/São Paulo, Auditório da
Barra Funda, São Paulo, 07 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, “Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do Direito do
Consumo”, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo, por ocasião da Jornada Internacional de Crédito e Superendividamento,
promovida pela Fundação PROCON/São Paulo, Auditório da Barra Funda, São Paulo, 07
de Outubro de 2011
º Mário
Frota, participação, a convite do presidente da AMB, Des. Henrique Calandra, no
Seminário Seguro de Pessoas e Previdência Complementar: Uma Visão Jurídica,
promovido pela AMB em Guarujá, Santos, São Paulo, de 06 a 08 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, “Do Contrato de Seguros de Pessoas”, debatedor convidado, in Seminário
de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar: Uma Visão Jurídica,
promovido pela AMB Associação dos Magistrados Brasileiros, Centro de
Convenções, Sofitel - Jequitimar, Guarujá, Santos, 07 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, “Gestão de Reclamações: Eficácia e Eficiência”, Exposição ao Núcleo de
Pesquisa da FGV, coordenação dos Drs. João Paulo Ribeiro e Rafael Viola,
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 10 de Outubro de 2011
º Mário Frota,
“O Livro de Reclamações: Veículo de Comunicação entre o Consumidor e a Entidade
Reguladora ou Inspectiva”, in Sessão de Trabalho FGV/Light, Fundação Getúlio
Vargas, Rio de Janeiro, 11 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "Os Novos Desenvolvimentos do Direito do Consumo na União
Europeia", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor, promovido
pela Faculdade Maurício de Nassau, Auditório da Reitoria, Recife, 13 de Outubro
de 2011
º Mário
Frota, "A Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: o
Consumidor como Ser Universal Titular de uma Carta Universal de Direitos, in
Cerimónia de Lançamento da Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo,
Faculdade Maurício de Nassau, Auditório da Reitoria, Recife, 13 de Outubro de
2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, Segurança dos Jovens na Internet, in
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR, Faculdade Maurício Nassau,
Recife, Pernambuco, 14 de Outubro de 2011
(Segurança
dos Jovens na Internet, aliciante tema da conferência da noite, no Recife)
º Mário
Frota, “Direito do Consumo em Portugal e no Brasil”, in Seminário Internacional
de Direito do Consumidor, Bacharelato de Direito, Faculdade de Olinda, Olinda,
17 de Outubro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, “Publicidade Infanto-Juvenil: liberdade,
restrições ou proibição?”, in Seminário Internacional de Direito do Consumidor,
FOCCA, Faculdade de Olinda, Olinda, Pernambuco, 17 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "A Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: o
Consumidor como Ser Universal Titular de uma Carta Universal de Direitos",
in Cerimónia de Lançamento da Revista Luso- Brasileira de Direito do Consumo,
Faculdade de Olinda, Curso de Direito, Olinda, 17 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "O Crédito ao Consumidor: Do Crédito Selvagem ao Crédito
Responsável", in Seminário Internacional de Direito do Consumidor,
Bacharelato de Direito, Faculdade de Olinda, Olinda, 18 de Outubro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil: o papel
dos menores nos gastos domésticos?", in 12.º Fórum Marista, Planejamento
Financeiro, Faculdade Marista, Recife, Pernambuco, 18 de Outubro de 2011
(12.º FÓRUM
MARISTA, no Recife: Ângela Maria e Larissa Maria Leal, coordenadora do curso
jurídico da Faculdade Marista do Recife, Pernambuco)
º Mário
Frota, “Crédito ao Consumidor e Superendividamento”, in 12.º Fórum Marista,
Faculdade Marista, Auditório Apipucos, Recife, 18 de Outubro de 2011.
º Mário
Frota, "O embuste da telefonia celular no Brasil: da publicidade enganosa
ao embuste das tarifas, à falta de qualidade nas comunicações e às facturas com
preços especulativos", in Audiência Pública da Telefonia Celular promovida
pela Vereadora Raissa Lacerda, Câmara dos Vereadores de João Pessoa, João
Pessoa, 19 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, presidente da Comissão Científica e Organizadora do V Seminário
Paraibano de Direito Sanitário e do I Seminário Internacional de Direito
Sanitário, levados a cabo pela Promotoria do Consumidor do Ministério Público
da Paraíba, João Pessoa, Brasil, e pela apDC - Direito do Consumo -, de
Coimbra, Portugal, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, a 20 e 21 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "A Cooperação Luso-Brasileira no Domínio do Direito do Consumo: a
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo como motor do veículo de uma tal
política, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de Direito do
Consumo, V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e I Seminário Internacional
de Direito Sanitário, promovidos pela Promotoria do Consumidor do Ministério
Público da Paraíba, João Pessoa, Brasil, e pela apDC - Direito do Consumo, de
Coimbra, Portugal, Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 20 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, coordenação da Comissão de Redacção da Carta da Paraíba, V Seminário
Paraíbano de Direito Sanitário e I Seminário Internacional de Direito
Sanitário, João Pessoa, 21 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "Do Exercício dos Direitos aos Cuidados de Saúde Transfronteiriços
na União Europeia", oração de sapiência, Cerimónia Inaugural do V
Seminário Paraibano de Direito Sanitário e do I Seminário Internacional de
Direito Sanitário, ambos promovidos pela Promotoria do Consumidor do Ministério
Público da Paraíba, Brasil, e pela apDC - Direito do Consumo- , de Coimbra,
Portugal, Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 21 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "Nutracêutica: as Precauções em Vista das Alegações Nutricionais e
da Saúde", in V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e I Seminário
Internacional de Direito Sanitário, promovidos pela Promotoria do Consumidor do
Ministério Público da Paraíba, João Pessoa, Brasil, e pela apDC - Direito do
Consumo -, de Coimbra, Portugal, Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de Outubro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade do Medicamento: restrições
de objecto", in V Seminário Paraibano de Direito Sanitário e I Seminário
Internacional de Direito Sanitário, Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, Paraíba, 21 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "Do Crédito Selvagem ao Crédito Responsável: a Inversão do
Paradigma na União Europeia", in Seminário Luso-Brasileiro de Actualização
do Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual da
Paraíba, de Campina Grande, Auditório da OAB/Subsecção de Campina Grande,
Campina Grande, 25 de Outubro de 2011
º Ângela
Maria Marini Simão Portugal Frota, "Publicidade Infanto-Juvenil:
liberdade, restrições ou proibição?", in Faculdade de Direito da
Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, Auditório da OAB, Campina
Grande, Paraíba, 25 de Outubro de 2011
º Mário
Frota, "Da Cooperação Luso-Brasileira: a Revista Luso-Brasileira de
Direito do Consumo como veículo de uma política de cooperação no domínio do
Direito do Consumo, in Cerimónia do Lançamento da Revista Luso-Brasileira de
Direito do Consumo, por ocasião do Seminário Luso-Brasileiro de Actualização do
Direito, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba,
Auditório da OAB/Subsecção de Campina Grande, Campina Grande, 25 de Outubro de
2011
