sexta-feira, 20 de agosto de 2021
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Alugar ou comprar? 21% dos portugueses alugaria um carro e 7% um smartphone
IVAucher: Manuais escolares vão contar para o programa e acumulam com despesas do IRS
A compra vai acumular com despesas do IRS, mas para conjugar com o IVA vai ser necessário adquirir os manuais até ao final do mês de agosto.
As famílias que comprarem os manuais e livros escolares até ao final do mês de agosto vão poder usufruir do programa IVAucher — ao mesmo tempo que vão poder incluir essa despesa no IRS. A notícia é avançada na edição desta quinta-feira do Público.
No entanto, para que tal seja possível, os pais e mães têm de adquirir os livros até 31 de agosto. Se a compra for efetuada em setembro, as faturas já não serão válidas para acumular o voucher.
Recorde-se
que o programa IVAucher contempla três fases: entre 1 de junho e 31 de
agosto para acumulação do IVA de faturas com NIF, em setembro para
verificação e apuramento do saldo de IVA acumulado e a partir de 1 de
outubro e até 31 de dezembro para utilizar o benefício acumulado. Ler mais
Guia para um regresso às aulas em segurança: esqueça os termómetros no portão
Falta cerca de um mês para o início de um novo ano letivo e tudo indica que as aulas irão decorrer de forma presencial. No entanto, há vários cuidados a ter para garantir que o regresso não representa um perigo para alunos, docentes e técnicos – e, por outro lado, há medidas que poderão já não fazer muito sentido.
Brandon Guthrie, epidemiologista e professor na Universidade de Washington, garante que a reabertura das escolas é segura, mas que há regras mais úteis do que outras. Num artigo publicado no site Generocity, o especialista esclarece o que funciona e o que não funciona.
O que fazer
Segundo Brandon Guthrie, a vacina será a ferramenta mais importante
na prevenção da Covid-19 nas escolas, bem como em qualquer outro local.
Quantas mais pessoas estiverem vacinadas numa escola, menor é o risco de
um surto e menor é a probabilidade de alguém ficar severamente doente
se for infetado. Ler mais
O acesso universal à internet: Quem pode e em que termos aceder à tarifa social
Nos termos da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, publicada em 17 de Maio transacto, incumbe ao Estado promover, entre outros:
- O uso autónomo e responsável da Internet e o livre acesso às tecnologias de informação e comunicação;
- A redução e eliminação das assimetrias regionais e locais em matéria de conectividade, assegurando a sua existência nos territórios de baixa densidade e garantindo em todo o território nacional conectividade de qualidade, em banda larga e a preço acessível;
- A existência de pontos de acesso gratuitos em espaços públicos , como bibliotecas, juntas de freguesia, centros comunitários, jardins públicos, hospitais, centros de saúde, escolas e outros serviços públicos;
- A criação de uma tarifa social de acesso a serviços de Internet aplicável a consumidores economicamente vulneráveis;
- A execução de programas que garantam o acesso a instrumentos e meios tecnológicos e digitais por parte da população, para potenciar as competências digitais e o acesso a plataformas electrónicas, em particular dos cidadãos mais vulneráveis. Ler mais
Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor
Letras pequeninas nos contratos vão continuar? Governo ainda não regulamentou lei das cláusulas abusivas
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https://www.publico.pt/2021/08/18/politica/noticia/letras-pequeninas-contratos-vao-continuar-governo-falha-regulamentacao-lei-clausulas-abusivas-1974532
A Associação Portuguesa do Direito do Consumo (APDC) escreveu aos Presidentes da República e da Assembleia da República a denunciar a falha de regulamentação, pelo Governo, da nova lei das cláusulas abusivas que proíbe as letras pequeninas nos contratos, assim como o pouco espaço entre palavras e linhas. O diploma vai entrar em vigor no próximo dia 25 de Agosto mas, sem ser regulamentado, não poderá produzir todos os seus efeitos. _ Ler mais
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
I WEBINÁRIO INTERNACIONAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÓS PANDEMIA,
Agradeço a colaboração e participação de todos na I WEBINÁRIO INTERNACIONAL: NOVOS PARADIGMAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PÓS PANDEMIA, sediado na Escola Superior Dom Helder Câmara, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de Caxias do Sul, Universidade de Itaúna e Universidade Federal de Mato Grosso. Agradeço também a disponibilidade em compartilhar seus conhecimentos com nossos alunos e demais interessados pela temática.
Os trabalhos começarão às 13h30m. brasileiras, por meios telemáticos. O programa segue anexo e abaixo:
(13:30 h) Abertura Solene
Prof. Dr. Paulo Umberto Stump (Brasil)
Prof. Dr. Magno Federici Gomes (Brasil)
Profa. Dra. Cleide Calgaro (Brasil)
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (Brasil)
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Brasil)
Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala (Brasil)
(14:00) Painel I: Natureza jurídica e dimensões da sustentabilidade
Expositores:
Profa. Dra. Alexandra Aragão (Portugal)
Prof. Dr. Andrés Mauricio Briceño Chaves (Colômbia)
Moderador:
Prof. Dr. Magno Federici Gomes (Brasil)
(15:00) Painel II: Sustentabilidade, desenvolvimento econômico e economicidade
Expositores:
Profa. Dra. Elena E. Gulyaeva (Rússia)
Prof. Dr. Márcio Luís de Oliveira (Brasil)
Moderador:
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil (Brasil)
(16:00) Painel III: Sustentabilidade e consumo
Expositores:
Prof. Dr. Mario Frota (Portugal)
Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala (Brasil)
Moderador:
Profa. Dra. Cleide Calgaro (Brasil)
(17:00) Painel IV: Sustentabilidade e Estado Social
Prof. Dr. Juan Jorge Faundes Peñafiel (Chile)
Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio (Brasil)
Moderador:
Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala (Brasil)
(18:00) Painel V: Sustentabilidade e mudanças climáticas
Prof. Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (Brasil)
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (Brasil)Moderador:
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Brasil)
(19:00) Encerramento
Peço que divulguem o evento em suas instituições e redes sociais, conforme flyer anexo.
Os palestrantes e moderadores acessarão as videoconferências pelo seguinte link:
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