ASAE apreende 300 mil artigos falsificados no Norte do país

Autoridade realizou nas últimas semanas várias ações de investigação, direcionadas para unidades fabris, no âmbito do combate ao crime de contrafação e ocultação de artigos contrafeitos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta quarta-feira, que realizou nas últimas semanas várias ações de investigação, direcionadas para unidades fabris, no Norte do país, no âmbito do combate ao crime de contrafação e ocultação de artigos contrafeitos. No total, foram apreendidos 300 mil artigos falsificados (artigos têxteis, calçado, acessórios e etiquetas), no valor de mais de 400 mil euros.

As ações de investigação ocorreram nos municípios de Esposende, Fafe, Felgueiras, Póvoa de Varzim, Trofa e Vila do Conde, dando cumprimento, no total, a 11 mandados de busca domiciliária, 20 mandados de busca não-domiciliária (incluindo fábricas e veículos) e seis mandados de pesquisa digital a suportes informáticos. Ler mais

 

Obesidade afeta 30% da população pediátrica. "Há muitos fatores que ultrapassam a possível culpa da criança"

Cerca de 30% da população pediátrica portuguesa tem excesso de peso, sendo que esse valor aumenta com a idade. "As crianças não têm culpa de ter obesidade", garante a médica pedopsiquiatra Paula Vilariça. A pediatra Joana Martins acrescenta: "As pessoas não são fracas moralmente nem têm falta de vontade. Não há alternativas saudáveis na maior parte dos espaços".

 "A obesidade é uma doença crónica e uma condição multifatorial, ou seja, determinada por fatores que vão desde a genética a características da própria criança e família", descreve Paula Vilariça, médica pedopsiquiatra no hospital Dona Estefânia e convidada do quinto episódio do Podcast "O importante é ter saúde" do SAPO Lifestyle.

"Obviamente as crianças não têm culpa de ter obesidade", acrescenta. "A criança está inserida num núcleo familiar e é alimentada por adultos até poder fazer as suas escolhas e mesmo essas escolhas são determinadas pela influência que os adultos tiveram no desenvolvimento. Há muitos fatores que ultrapassam a possível culpa da criança", explica a especialista. Ler mais

Diário de 18-8-2021

                 

Diário da República n.º 160/2021, Série I de 2021-08-18

• • Lei n.º 58/2021169780049

    Assembleia da República

    Introduz alterações nas obrigações declarativas quanto à pertença ou desempenho de funções em entidades de natureza associativa, alterando a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e o Estatuto dos Deputados

  • Lei n.º 59/2021169780050

    Assembleia da República

    Regime jurídico de gestão do arvoredo urbano

  • Decreto-Lei n.º 73/2021169780051

    Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços

    Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2021169780052

    Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga o mandato da estrutura de missão para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2021169780053

    Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para disponibilização às escolas públicas

  • Portaria n.º 171/2021169780054

    Planeamento

    Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A169780055

    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, 1/2020/A, de 8 de janeiro, e 14/2021/A, de 5 de maio, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 31/2021/M169780056

    Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Vem requerer com a máxima urgência uma intervenção imediata do Governo da República na empresa SPdH/Groundforce

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 32/2021/M169780057

    Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
    Recomenda a abertura de procedimento concursal para a contratação de oficiais de justiça

Direto ao CONSUMO

 

Congresso Internacional de Direito do Consumo

 

Diário de 17-8-2021

        

Diário da República n.º 159/2021, Série I de 2021-08-17

• Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021169709473

  Assembleia da República

  Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro, e sucessivamente renovado até 30 de abril de 2021

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 30/2021/M169709474

  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  Recomenda ao Governo Regional a implementação, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de projeto piloto de Ensino Recorrente à Distância

Habitação: Número de famílias com apoios dispara na terra do ministro Pedro Nuno Santos

O número de famílias que beneficiam de apoios à habitação tem vindo a aumentar, havendo um total de 73 concelhos com agregados familiares em situação de carência habitacional, avança o ‘Correio da Manhã’ (CM).

Segundo a mesma publicação, deste total, 18 têm agora centenas de famílias com apoios à habitação, quando em 2018 (altura do levantamento) não tinham nenhuma.

Um desses casos é São João da Madeira, que se trata nada mais nada menos do que a cidade onde nasceu o ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos e que passou de zero para 339 famílias identificadas pela autarquia, no âmbito do acordo assinado entre o município e o Governo.

Para além deste concelho, também Castelo de Paiva subiu de zero para 269 famílias a beneficiar de apoios. Numa situação semelhante está Grândola, câmara comunista, que passa de zero para 234 situações de carência habitacional, segundo o jornal. Ler mais