Direito do consumidor tem vindo a ser cada vez mais aplicado em Portugal

 

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

 

AMAL cria sistema de compras públicas de bens alimentares

O projeto «Sistemas Alimentares Sustentáveis», criado pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, visa implementar um sistema de compras públicas agregadas da produção local para abastecimento a escolas e IPSS, entre outras instituições.

“Baseia-se em circuitos curtos de comercialização, assentes em modos de produção e consumo ambientalmente sustentáveis que promovam a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais e as dietas saudáveis, com grande foco na dieta mediterrânica”, informou a AMAL, em comunicado.

A organização de cadeias curtas de comercialização, a estruturação do mercado institucional do alimento ao nível dos municípios e a implementação de duas ações-piloto em escolas estão entre as iniciativas projetadas. Ler mais (...)

EESC opinion "Annual Sustainable Growth Strategy 2021"| Avis du CESE "Stratégie annuelle 2021 pour une croissance durable"

 

 

Dear Ms/Mr FROTA, At its 558th plenary session, held on 24 and 25 February 2021, the European Economic and Social Committee (EESC) adopted an opinion on the Annual Sustainable Growth Strategy 2021. The EESC welcomes the appropriate steps taken in the strategy to address the challenges of the COVID-19 pandemic in the context of the European Green Deal but is disappointed that the strategy proposed devotes too little attention to social issues. Moreover, the EESC warns against phasing out support measures, such as the escape clause, too early and advocates the establishment of new fiscal rules that reflect social and economic realities after the pandemic. New instruments to combat tax evasion, undeclared work and the shadow economy are also called for. The EESC welcomes the fact that the Recovery and Resilience Facility regulation confirms the importance of genuine civil society involvement in the development of national recovery and resilience plans. The CESE advocates the establishment of a binding conditionality principle requiring governments to involve social partners and other civil society organisations in planning and implementing national plans. The EESC opinion available in all official EU languages, its key points and other related documents can be consulted via this link: Annual Sustainable Growth Strategy 2021; Stratégie annuelle 2021 pour une croissance durable

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Foi a proposta da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15/03/21, realizado pelas 16h, no zoom.

Eis o registo na íntegra (ver)

Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor

CICLO DE PALESTRAS – AO-VIVO/GRAVAÇÕES DAS LIVES

 PRÓXIMAS PALESTRAS:

16/3, 16h (Brasil), 19hs (Lisboa) – Tema: “Novo paradigma do direto à reparação”.
Professor Mario Frota
Moderador: Des Joatan de Carvalho
Coordenação: Des Clayton Maranhão

18/03, 18h – Tema: “O Impacto das Fake News no Processo Eleitoral Brasileiro.”
Professor Juiz Siderlei Ostrufka Cordeiro
Coordenação Juiz Eduardo Novacki (...)

Mário Frota na RUC - Rádio Universidade de Coimbra

Comentário de Mário Frota