De uma maneira geral, "os serviços mínimos bancários são um
conjunto de serviços bancários considerados essenciais que os cidadãos
têm direito a adquirir a um custo reduzido", de acordo com o BdP.
As contas de serviços mínimos bancários aumentaram 25% em 2020 e três em cada quatro criadas resultaram da conversão de depósitos à ordem normais, segundo dados do Banco de Portugal (BdP). Sabe como funcionam estas contas? Vamos por partes.
De uma maneira geral, "os serviços mínimos bancários são um conjunto de serviços bancários considerados essenciais que os cidadãos têm direito a adquirir a um custo reduzido", de acordo com o BdP.
Quais os serviços incluídos?
- Abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem – a conta de serviços mínimos bancários –;
- A disponibilização do respetivo cartão de débito;
- Acesso ao homebanking;
- A
possibilidade de realizar levantamentos ao balcão, débitos diretos,
transferências intrabancárias nacionais e 24 transferências para outros
bancos, através do homebanking.
- Desde 1 de janeiro de 2021, a
conta de serviços mínimos bancários permite também realizar cinco
transferências, por cada mês, com o limite de 30 euros por operação,
através de aplicações de pagamento operadas por terceiros - como o MB
Way.
"Pela prestação dos serviços mínimos bancários, as instituições de crédito não podem cobrar comissões, despesas ou outros encargos
que, anualmente e no seu conjunto, representem um valor superior a 1%
do indexante dos apoios sociais (4,38 euros, de acordo com o IAS de
2021)", pode ler-se.
Qualquer pessoa singular pode aceder aos
serviços mínimos bancários se não for titular de uma conta de depósito à
ordem ou se detiver uma única conta de depósito à ordem, a qual pode
ser convertida numa conta de serviços mínimos bancários. Ler mais
