1,2 milhões de alunos começam hoje as aulas online. O que precisa de saber?

Depois de 15 dias de férias forçadas os alunos do primeiro ao 12º ano de escolaridade regressam hoje às aulas, mas num modelo online. Conheça os horários e as recomendações para esta nova fase.

 A experiência do confinamento em 2020 com as aulas à distância, por modelo online ou na telescola, vai voltar a ser repetida depois das escolas terem fechado devido ao agravamento da pandemia da COVID-19. Primeiro o Governo tentou uma suspensão das aulas por 15 dias mas acabou por admitir que tinha de avançar com as aulas online, já que não havia condições para reabrir as escolas.

O modelo é conhecido de alunos, professores e encarregados de educação, e mesmo com as falhas que são apontadas ao ensino à distância, com lacunas na capacidade de desenvolvimento das aprendizagens e da concentração das crianças e dos jovens, as escolas garantem estar preparadas para dar aulas online. Ler mais

Nestas vendas por catálogo...

Artifícios, sugestões e embustes nas vendas por catálogo

.Fronteiras fechadas com exceções. Saiba quais.

Com as fronteiras repostas e os aeroportos limitados, os movimentos dos portugueses estão restringidos. Mas há exceções, saiba quais nesta edição do AUTOCLUBE Jornal em que falámos com Filipe Albuquerque depois da vitória nas 24 Horas de Daytona. Visitámos ainda uma oficina que restaura motores de automóveis clássicos há 40 anos. Ler mais

Em menos de 24 horas, 2.500 empresas pediram apoio para as rendas

O Governo recebeu mais de 2.500 candidaturas de empresas a pedirem ajuda para suportar os custos com as rendas. 

 O Governo abriu as candidaturas aos apoios às rendas comerciais às 16h30 desta quinta-feira e, em menos de 24 horas, houve mais de 2.000 empresas a candidatarem-se, revelou esta sexta-feira Fernando Alfaiate, da Comissão Diretiva do Compete2020, durante um webinar sobre o Apoiar Rendas.

Fernando Alfaiate adiantou cerca de 2.000 candidaturas no arranque do webinar, às 14h30, contudo, o ECO sabe que, duas horas depois já se contam mais de 2.500.

As candidaturas abriram ontem, quase dois meses depois de o Governo anunciar a criação destes apoios. Contudo, o valor disponível para conceder em ajudas a fundo perdido afinal é metade do anunciado pelo Executivo inicialmente. A 10 de dezembro, o ministro da Economia prometeu 300 milhões de euros, mas a dotação é de apenas 150 milhões de euros. Ler mais

Garantias do Consumo em dose dupla:

As professoras Maria Stella Gregori e Mariângela Sarrubbo Fragata assinaram o artigo publicado na coluna Garantias do Consumo desta semana, tratando da mediação e arbitragem e a proposta de alteração do Decreto nº 8.573/2015, que dispõe sobre a plataforma Consumidor.gov.

Confira em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-20/garantias-consumo-mediacao-arbitragem-relacoes-consumo

Ainda sobre o tema, vale recordar, de 09/06/2015, a coluna histórica sobre a arbitragem nas relações de consumo, de autoria da Diretora e ex-presidente Claudia Lima Marques: https://www.conjur.com.br/2015-jun-09/claudia-marques-preciso-manter-veto-arbitragem-consumo

 

As advogadas Caroline Visentini Ferreira Gonçalves e Renata Pozzi Kretzmann refletem sobre os efeitos da crise global Covid-19 no direito do consumidor.

Confira em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-03/garantias-consumo-reflexoes-direito-consumidor-partir-covid-19

Do refeitório às férias de 26 dias. As regalias que desaparecem na TAP com o fim do acordo de empresa

Acordo de emergência que a companhia propôs aos sindicatos pretende acabar com duas dezenas de cláusulas sobre subsídios, compensações e outras condições. Estas são as principais propostas. 

ara a administração são gorduras que é preciso cortar, enquanto para os trabalhadores são direitos adquiridos dos quais não querem abdicar. O decreto da TAP como empresa em situação económica difícil permite a suspensão dos acordos de empresa, que serão substituídos provisoriamente por um acordo de emergência ou por um regime sucedâneo consoante o resultado das negociações que estão atualmente a decorrer. O ECO compilou as duas dezenas de regalias que chegam ao fim para os trabalhadores da companhia aérea.

A aceitação das medidas do acordo de emergência é descrita na proposta em questão, a que o ECO teve acesso, como “contribuição para o esforço coletivo exigido pela superação com sucesso da situação de crise gravíssima” da empresa e como forma de permitir “que a TAP ajuste a sua atividade e os custos com esses trabalhadores até que a execução do plano de reestruturação esteja concluída”. Ler mais