Quanto vai pagar para conduzir em 2021?

 

Ano novo, novos preços. Saiba quanto vai pagar para conduzir nesta edição do AUTOCLUBE Jornal, em que assistimos a mais um confronto de clássicos entre sócios do ACP. Tempo ainda para lhe dar conta das últimas do Rali Dakar. Ler mais

Governo tem 620 milhões para combater pobreza energética e admite pagar obras à cabeça

 

"Não queremos deixar de fora aqueles que, desejando melhorar a sua casa para ganho de conforto térmico, não o façam por falta de liquidez", disse o ministro Matos Fernandes. 

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta quinta-feira no Parlamento, que em breve, já no início deste ano de 2021, será tornada pública a Estratégia para o Combate à Pobreza Climática, bem como a Estratégia para a Renovação de Edifícios e o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável.

Na eficiência energética dos edifícios, o ministro falou em 620 milhões de euros para edifícios públicos, privados, sobretudo habitação, mas também de serviços, e “cheques pagos à cabeça nos casos de pobreza energética”. Ler mais

 

Novo site da Comissão Nacional de Proteção de Dados simplifica acesso à informação

A CNPD lançou um novo site, assinalando o seu 27º aniversário. As organizações e os cidadãos têm agora um acesso mais fácil à informação relevante sobre privacidade e a forma de apresentarem queixas ou pedirem informação.

As notícias mais relevantes, as decisões e a legislação continuam em destaque no site da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) que foi renovado e onde podem ser consultadas as responsabilidades da organização mas também a informação que diz respeito ao cidadão e às empresas, no âmbito do quadro legal em vigor.

Para os cidadão são detalhados os seus direitos, como o direito ao acesso a dados, garantido no RGPD, e a possibilidade de fazerem um pedido de informação ou uma queixa. As organizações têm também orientações e recomendações, e informação útil, como a aplicação de taxas. Ler mais

 

Alterações ao Código da Estrada entram hoje em vigor com agravamento de coimas

 As alterações ao Código da Estrada entram hoje em vigor, com multas agravadas para o uso do telemóvel ao volante e a perda de três pontos na carta de condução.

 O valor das coimas por uso do telemóvel vai duplicar, ficando estabelecida uma penalização entre 250 a 1.250 euros.

Os condutores de veículos para transporte remunerado de passageiros a partir de plataforma eletrónica (TVDE) passam a estar incluídos no grupo de condutores sujeitos ao regime especial, que considera sob influência de álcool a condução com uma taxa igual ou superior a 0,20 gramas por litro de sangue.

As alterações contemplam também a obrigatoriedade de os tratores passarem a circular com arco de segurança erguido e em posição de serviço, desde que homologados com esta estrutura, bem como a utilização do cinto e outros dispositivos de segurança com que os veículos estejam equipados, incluindo “avisadores luminosos especiais” (rotativo de cor amarela). Ler mais

O que vale, afinal: o que vem na publicidade? Ou no cupão da garantia?

“Quando na publicidade

Se promete mundos e fundos

No contrato, à claridade,

Há que cumpri-los rotundos!”

“A KIA, marca automóvel acreditada no mercado, anuncia uma garantia de 6 anos para veículos novos e usados.

Tal publicidade aparece, sem rebuço, nas Redes Sociais.

Sem mais.

A publicidade não estabelece eventuais restrições. O que é surpreendente.

Claro que isso pode representar uma vantagem competitiva, sabendo-se, como se sabe, que é aí, exactamente na garantia, que muitas das marcas definem as diferenças face à concorrência.

No entanto, o que se teme é que, em concreto, depois desse anúncio redondo, comece a haver restrições em determinados órgãos sensíveis dos veículos, como é de regra em muitas das marcas no mercado. Ler mais

Recolher às 13h e proibição de circulação entre concelhos estão de volta

O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira desde o início da manhã, no âmbito da renovação do Estado de Emergência que irá vigorar entre as 00h do dia 8 e as 23h59 do dia 15 deste mês.

 Após ter sido ontem aprovada o oitavo Estado de Emergência, o Governo anunciou, ao início da tarde desta quinta-feira, as medidas mais apertadas que estarão em vigor, a fim de travar o crescimento exponencial da pandemia que se tem verificado nos últimos dias, em Portugal.

Em conferência de imprensa, após a reunião de Conselho de Ministros, o primeiro-ministro informou que, no próximo fim de semana,nos dias 9 e 10 de janeiro, em todos os concelhos que registem mais de 240 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes, será proibida a circulação entre concelhos e proibida também a circulação na via pública a partir das 13h00. Ler mais

Governo aprova prolongamento do apoio à retoma e ajuda a microempresas

 
Foi também aprovado pelo Governo um apoio simplificado para microempresas em situação de crise empresarial.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros o prolongamento do apoio extraordinário à retoma progressiva para empresas em situação de crise empresarial até ao dia 30 de junho de 2021. Além disso, foi também aprovada a criação de um apoio simplificado para microempresas em situação de crise empresarial.

 "Estabelece-se que todos os trabalhadores que estejam abrangidos pelo lay-off simplificado, lay-off do Código do Trabalho (motivado pela pandemia da doença Covid-19 e que se inicie após 1 de janeiro de 2021) e apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade passem a auferir 100% da sua retribuição normal ilíquida até 3 Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), não havendo lugar a esforço adicional dos empregadores", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. Ler mais