Existe apenas um planeta Terra mas, em 2050, o mundo
consumirá como se existissem três.
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O consumo mundial de matérias-primas, como a biomassa, os combustíveis fósseis,
os metais e os minerais, deverá duplicar nos próximos quarenta anos,
prevendo-se que a produção anual de resíduos aumente 70 % até 2050.
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Dado
que metade das emissões de gases com efeito de estufa e mais de 90 % da perda
de biodiversidade e da pressão sobre os recursos hídricos advêm da extracção e
da transformação de recursos, o Pacto
Ecológico Europeu lançou uma estratégia concertada para uma economia com
impacto neutro no clima, eficiente em termos de recursos e competitiva. O
alargamento da economia circular aos agentes económicos em geral contribuirá de
forma decisiva para que se alcance a neutralidade
climática até 2050 e para dissociar
o crescimento económico da utilização dos recursos, garantindo igualmente a
competitividade da UE a longo prazo sem deixar ninguém para trás.
Para concretizar esta
ambição, a UE tem de acelerar a
transição para um modelo de crescimento regenerativo que restitua ao planeta
mais do que lhe retira, progredir no sentido de o consumo de recursos não ultrapassar os limites do planeta e, nesse
intuito, envidar esforços para reduzir o
impacto ecológico do consumo e duplicar a taxa de utilização de materiais
circulares na próxima década.
Para as empresas, o facto de colaborar na criação do
quadro estratégico para sustentabilidade dos produtos abrirá novas
oportunidades na UE e
no resto do mundo.
Esta transição,
gradual mas irreversível, em direcção a um sistema
económico sustentável, constitui um elemento indispensável da nova estratégia industrial da UE.
Um estudo recente
estimou que a aplicação dos princípios da economia circular à economia da UE
pode gerar um aumento adicional de 0,5 % do PIB da União até 2030, criando
cerca de 700 000 novos postos de trabalho.
. Há igualmente
vantagens evidentes para as empresas: dado que, na UE, as matérias-primas
representam, em média, cerca de 40 % dos custos da produção industrial ou
artesanal, os sistemas em circuito fechado podem permitir aumentar a
rendibilidade das empresas e protegê-las das flutuações dos preços dos recursos.
A economia circular
baseada no mercado único e no potencial das tecnologias digitais pode reforçar a base industrial da UE e
promover a criação de empresas e o empreendedorismo entre as PME. A adopção de
modelos inovadores assentes numa relação mais próxima com os clientes, na
personalização em massa e na economia de partilha e colaborativa, apoiados por
tecnologias digitais como a Internet das coisas, os megadados, as cadeias de
blocos e a inteligência artificial, permitirá acelerar não só a circularidade
mas também a desmaterialização da economia, tornando a Europa menos dependente
de matérias-primas primárias.
A economia circular fornecerá aos cidadãos produtos de alta
qualidade, funcionais e seguros, eficientes e acessíveis, que durem mais tempo
e sejam concebidos para a reutilização, a reparação e a reciclagem de alta
qualidade. A existência de um novo
leque de serviços sustentáveis, assim como de modelos de negócio que
apresentam o «produto como um serviço»
e de soluções digitais, proporcionará uma melhor qualidade de vida e postos de
trabalho inovadores e permitirá melhorar os conhecimentos e as competências.
O plano de acção para a economia circular
estabelece uma estratégia orientada para o futuro, no intuito de criar uma Europa mais limpa e mais competitiva em associação com os agentes económicos, os consumidores, os cidadãos
e as organizações da sociedade civil.
Visa acelerar a mudança transformadora requerida pelo Pacto Ecológico Europeu,
tendo por base as acções desenvolvidas no domínio da economia circular desde
2015
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O
presente plano assegurará um quadro
regulamentar flexibilizado e adaptado a um futuro sustentável, permitindo
retirar o máximo proveito das novas
oportunidades decorrentes da transição e minimizando os encargos para os cidadãos
e as empresas.
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O
plano inclui um conjunto de iniciativas relacionadas entre si por forma a
estabelecer um quadro estratégico sólido
e coerente, em que os produtos,
serviços e modelos de negócio sustentáveis sejam a norma e haja uma
transformação dos padrões de consumo no sentido da prevenção de resíduos.
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O
desenvolvimento deste quadro estratégico será gradual, sendo dada prioridade
às principais cadeias de valor dos produtos.
Serão tomadas novas medidas para reduzir a produção de resíduos e garantir o
bom funcionamento do mercado interno da UE para as matérias-primas secundárias
de alta qualidade. A capacidade de a UE se responsabilizar pelos seus resíduos
será igualmente reforçada.
A Europa não alcançará uma mudança transformadora se actuar
isoladamente.
A nível mundial, a UE continuará a liderar
o caminho rumo a uma economia
circular e a utilizar a sua influência, saber fazer e recursos financeiros
para concretizar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.
O plano visa também
garantir que a economia circular
esteja ao serviço das pessoas, das
regiões e das cidades, contribua integralmente para a neutralidade climática e
aproveite o potencial da investigação, da inovação e da digitalização.
Por último, o plano
contempla o desenvolvimento de um quadro de acompanhamento robusto que contribua para medir o bem-estar para além do PIB.
