Diário de 14-12-2020

                   

Diário da República n.º 241/2020, Série I de 2020-12-14

• • Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2020 - Diário da República n.º 241/2020, Série I de 2020-12-14151036058

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o modelo de implementação e monitorização da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020 - Diário da República n.º 241/2020, Série I de 2020-12-14151036059

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa de Expansão de Projetos de Amplitude Nacional para o Desenvolvimento do Interior e o Programa de Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020 - Diário da República n.º 241/2020, Série I de 2020-12-14151036060

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado pela morte de um cidadão à sua guarda e em instalações públicas

  • Portaria n.º 286/2020 - Diário da República n.º 241/2020, Série I de 2020-12-14151036061

    Educação

    Procede à alteração da Portaria n.º 1227/2006, que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica, à alteração da Portaria n.º 1228/2006, que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respetivo Regulamento, e à alteração da Portaria n.º 1230/2006, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento

• Diário da República n.º 241/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-14

  • Portaria n.º 286-A/2020 - Diário da República n.º 241/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-14151064804

    Mar

    Terceira alteração dos regulamentos dos regimes de apoio à cessação temporária da atividade de pesca dos armadores e pescadores de embarcações polivalentes, de arrasto costeiro e do cerco, aprovadas pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio