As principais cadeias de valor colocam desafios em termos de sustentabilidade que requerem a tomada de acções urgentes, abrangentes e coordenadas, que farão parte integrante do quadro estratégico para a sustentabilidade dos produtos descrito na secção 2.
Estas acções contribuirão para a resposta à emergência climática e para a estratégia industrial da UE, bem como para as próximas estratégias de biodiversidade, «do prado ao prato» e das florestas.
No âmbito da governação das acções sectoriais, a Comissão cooperará estreitamente com as partes interessadas das principais cadeias de valor a fim de identificar barreiras à expansão dos mercados de produtos circulares e formas de as corrigir.
II
BATERIAS E VEÍCULOS
A mobilidade do futuro baseia-se nas baterias e nos veículos sustentáveis.
A Comissão proporá este ano um novo quadro regulamentar para as baterias no intuito de avançar rapidamente no reforço da sustentabilidade da emergente cadeia de valor das baterias para a electro-mobilidade e reforçar o potencial circular de todas as baterias.
Esta proposta legislativa basear-se-á na avaliação da Directiva Pilhas e Acumuladores e nos contributos da Aliança Europeia para as Baterias, tendo em consideração os seguintes aspectos:
· Definir regras sobre o teor reciclado e tomar medidas para melhorar as taxas de recolha e reciclagem de todas as baterias, garantir a valorização de materiais valiosos e informar os consumidores;
Abordar o problema das baterias não recarregáveis no intuito de eliminar gradualmente a sua utilização nos casos em que existam alternativas;
· Estabelecer requisitos de sustentabilidade e transparência das baterias que tenham em conta aspectos como a pegada de carbono do fabrico de baterias, o aprovisionamento responsável e a segurança do abastecimento de matérias-primas, e que promovam a reutilização, a reorientação e a reciclagem.
No intuito de incentivar modelos de negócio mais circulares, a Comissão proporá igualmente a revisão das regras sobre os veículos em fim de vida, com vista a vincular as questões da concepção ao tratamento em fim de vida, estudar a definição de regras sobre o teor reciclado obrigatório de certos materiais dos componentes e melhorar a eficiência da reciclagem.
Além disso, a Comissão estudará quais são as medidas mais eficazes para garantir a recolha e o tratamento ecológico dos óleos usados.
Numa perspectiva mais ampla, a próxima estratégia geral europeia para a mobilidade inteligente e sustentável visará o reforço das sinergias com a transição para a economia circular, nomeadamente através da aplicação de soluções «produto como um serviço» a fim de reduzir o consumo de matérias virgens, utilizar combustíveis alternativos sustentáveis nos transportes, optimizar as infra-estruturas e a utilização dos veículos, aumentar as taxas de ocupação e os factores de carga e eliminar os resíduos e a poluição.
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