UNIÃO EUROPEIA - NOVO PLANO DE ACÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR - I

PRINCIPAIS CADEIAS DE VALOR DOS PRODUTOS

 As principais cadeias de valor colocam desafios em termos de sustentabilidade que requerem a tomada de acções urgentes, abrangentes e coordenadas, que farão parte integrante do quadro estratégico para a sustentabilidade dos produtos descrito na secção 2.

 Estas acções contribuirão para a resposta à emergência climática e para a estratégia industrial da UE, bem como para as próximas estratégias de biodiversidade, «do prado ao prato» e das florestas.

 No âmbito da governação das acções sectoriais, a Comissão cooperará estreitamente com as partes interessadas das principais cadeias de valor a fim de identificar barreiras à expansão dos mercados de produtos circulares e formas de as corrigir.

 

I

ELECTRÓNICA

&

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC)

 Os equipamentos eléctricos e electrónicos continuam a ser um dos fluxos de resíduos em mais rápido crescimento na UE, apresentando actualmente taxas de crescimento anuais de 2%.

 Estima-se que menos de 40% dos resíduos electrónicos sejam reciclados na UE.

 Verificam-se perdas de valor sempre que produtos total ou parcialmente funcionais são rejeitados por não serem reparáveis, não poder substituir-se a bateria, já não haver apoio ao software ou não se valorizarem os materiais incorporados nos aparelhos.

 Cerca de dois terços dos europeus gostariam de continuar a utilizar os seus dispositivos digitais por mais tempo, desde que o desempenho não seja significativamente afectado.

 Para fazer face a estes desafios, a Comissão apresentará uma «Iniciativa sobre a Electrónica Circular», na qual se mobilizarão instrumentos existentes e novos. Em sintonia com o novo quadro estratégico para a sustentabilidade dos produtos, esta iniciativa promoverá o prolongamento da vida útil dos produtos e incluirá, entre outras, as seguintes acções:

· Medidas regulamentares relativas aos aparelhos electrónicos e às TIC ao abrigo da Directiva Concepção Ecológica, aplicáveis aos telemóveis, tabletes e computadores portáteis, por forma a que os dispositivos sejam concebidos segundo princípios de eficiência energética, durabilidade, reparabilidade, possibilidade de actualização, manutenção, reutilização e reciclagem.

O próximo plano de trabalho em matéria de concepção ecológica incluirá mais informações a este respeito. As impressoras e os consumíveis (por exemplo, os cartuchos) serão igualmente contemplados, a menos que o sector chegue a um acordo voluntário ambicioso nos próximos seis meses;

· Priorização do sector da electrónica e das TIC para a aplicação do «direito à reparação», incluindo o direito de actualizar software obsoleto;

· Medidas de regulamentação dos carregadores de telemóveis e dispositivos semelhantes, incluindo a adopção de um carregador comum, o aumento da durabilidade dos cabos de carregamento e a introdução de incentivos para separar a aquisição de carregadores da aquisição de dispositivos novos;

· Melhoria da recolha e do tratamento dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, incluindo o estudo de opções para a criação de um sistema de retoma da UE para a devolução ou venda de telemóveis, tabletes e carregadores usados;

·Revisão das regras da UE relativas às restrições do uso de substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos e orientações para reforçar a coerência com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento REACH e a legislação em matéria de concepção ecológica.