PSP fiscaliza venda ambulante na região da Grande Lisboa e apreende 444 kg de géneros alimentícios sem qualquer controlo sanitário

 

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP indicou, esta quarta-feira, ter realizado, “através da Divisão Policial de Sintra, no dia 19 de julho, na união de freguesias Massamá e Monte Abraão, uma operação de fiscalização à venda ambulante não licenciada, junto ao recinto da Feira do Monte Abraão”.

De acordo com as autoridades, a ação contou com a colaboração do “Gabinete Médico Veterinário Municipal da Câmara Municipal de Sintra”, sendo que teve como principal objetivo o combate à venda ambulante em local não autorizado, incidindo sobre a comercialização ilegal de diversos produtos.

“Entre os artigos fiscalizados destacam-se vestuário variado, equipamentos eletrónicos, pesticidas, bijutaria, cartões telefónicos, géneros alimentícios de origem vegetal e animal transformados (sem rastreabilidade e desaconselhados ao consumo), bem como malas e calçado contrafeito”, apontou a PSP. Ler mais 

Alimentos: os vilões disfarçados

 Cada vez mais, existem alimentos comercializados como saudáveis ou que sugerem ser opções saudáveis. Mas quando olhamos para os rótulos, e analisamos os ingredientes, percebe-se que possuem altos teores de açúcares, sódio, gorduras saturadas ou aditivos, não sendo benéficos à saúde. Vamos decifrar a rotulagem!

Alimentos “light“, “diet” ou zero

Produtos “light” ou “diet” aparentam ser opções mais saudáveis, mas frequentemente estão carregados de adoçantes artificiais e corantes. Os adoçantes artificiais, como aspartame, sacarina e sucralose, podem ter efeitos negativos na microbiota intestinal. Produtos rotulados como “zero gordura” ou “sem gordura” podem ser mais prejudiciais do que benéficos. A redução de gordura pode significar a sua substituição por açúcares ou outros aditivos. Por exemplo, molhos de salada ou condimentos “light”, embora possuam menos calorias, geralmente contêm grandes quantidades de açúcares, sódio e adoçantes artificiais para melhorar o sabor. Podem também conter sal em excesso. Ingredientes artificiais como glutamato monossódico, corantes ou aromatizantes artificiais, devem ser evitados. Ler mais

Eficiência energética versus pobreza energética

 

Eficiência energética: “conceito fundamental em ordem à gestão responsável dos recursos disponíveis no planeta. Consiste na superlativização do uso de energia, logrando obter o máximo desempenho com o menor consumo. De outro modo: trata-se de desenvolver actividades e operar dispositivos e sistemas da forma mais inteligente, de molde a reduzir o desperdício de energia e a minorar o impacto ambiental.”

Adoptar meios tendentes à eficiência energética é algo de essencial para a sustentabilidade da vida e, consequentemente, do planeta.

Há gestos quase imperceptíveis no dia-a-dia que podem conduzir à eficiência energética: não se esqueça que “de tostão em tostão se chega ao milhão”.

No poupar e no gastar, “muitos poucos fazem muito”…

Fala-se de eficiência energética e de pobreza energética. Ler mais

Eficiência Energética versus Pobreza Energética

 

Eficiência energética: “conceito fundamental em ordem à gestão responsável dos recursos disponíveis no planeta. Consiste na superlativização do uso de energia, logrando obter o máximo desempenho com o menor consumo. De outro modo: trata-se de desenvolver actividades e operar dispositivos e sistemas da forma mais inteligente, de molde a reduzir o desperdício de energia e a minorar o impacto ambiental.”

Adoptar meios tendentes à eficiência energética é algo de essencial para a sustentabilidade da vida e, consequentemente, do planeta.

Há gestos quase imperceptíveis no dia-a-dia que podem conduzir à eficiência energética: não se esqueça que “de tostão em tostão se chega ao milhão”.

No poupar e no gastar, “muitos poucos fazem muito”… Ler mais

Descida da retenção na fonte já pode levar a pagar IRS no reembolso de 2026. Veja as simulações

 

Os reembolsos podem encurtar significativamente no próximo ano e há contribuintes que podem ser chamados a liquidar imposto. 

Trabalhadores por conta de outrem e pensionistas vão descontar menos em agosto e setembro para refletir a descida do IRS aprovada pelo Parlamento para este ano, mas, no próximo, podem ser surpreendidos com uma desagradável surpresa. Um exemplo: Um assalariado solteiro e sem filhos com um ordenado bruto mensal de 4.000 euros, que poderia receber 399 euros de reembolso, em 2026, poderá ter de pagar, afinal, 1.432 euros de imposto, segundo as simulações do fiscalista Luís Nascimento, da consultora Ilya, para o ECO. É que a retenção na fonte de IRS é um adiantamento dos contribuintes ao Estado e as contas exatas de IRS são, depois, apuradas no reembolso do ano seguinte, ou seja, o que descontou a menos nos próximos meses poderá resultar num valor a pagar ao Estado e não num valor a receber.

Os cálculos para este exemplo concreto têm apenas em consideração o limite de 250 euros para as deduções das despesas gerais e familiares. “Por isso, se os contribuintes forem disciplinados e pedirem fatura com número de contribuinte noutro tipo de gastos é possível abater mais ao imposto a pagar”, alerta o fiscalista. Ler mais

Cansaço, tensão alta, dores? Pode ser deficiência de vitamina D - que afinal é uma hormona

 
Apesar de ser um dos países com maior exposição solar da Europa, Portugal enfrenta uma verdadeira "epidemia" de deficiência de vitamina D, aponta Andreia Monteiro, especialista em medicina preventiva, em declarações à TVI. 

Frequentemente confundida com uma simples vitamina, é na verdade "uma hormona", que é "fundamental para várias funções no nosso organismo" - sistema imunitário, saúde óssea - e é também “precursora para o funcionamento de todas as outras hormonas do nosso corpo”. 

A vitamina D "é fundamental para a saúde cardiovascular e hormonal". Tem ainda um "papel importante na regulação do nosso sono" e fortalece o sistema imunitário. Ler mais 

Afinal, ainda há centenas de ‘cheques’ para carros elétricos para distribuir

 

Quase metade dos candidatos acabou por não concluir o processo ou não reuniu todas as condições para a atribuição do apoio financeiro. Governo vai abrir segunda fase do aviso. 

Apesar das 4.500 candidaturas registadas logo no primeiro dia, ainda há centenas de “cheques” disponíveis para os apoios à compra de carros elétricos, sendo que em nenhuma das sete tipologias esgotou o montante atribuído, noticia esta quarta-feira o Jornal de Notícias.

A expectativa do Ministério do Ambiente era que a dotação esgotasse rapidamente, mas passaram três meses e ainda há dinheiro disponível. Isto porque quase metade dos candidatos acabou por não concluir o processo ou não reuniu todas as condições para a atribuição do apoio financeiro, deixando várias vagas disponíveis. Ler mais

Smartphones provocam pensamentos suicidas, baixa autoestima e agressividade em crianças com menos de 13 anos, revela estudo

 

As crianças com menos de 13 anos que têm acesso a smartphones eram mais suscetíveis de ter pensamentos suicidas, má regulação emocional, menor autoestima, agressão e distanciamento da realidade em comparação com os seus pares mais velhos, revelou esta terça-feira um estudo publicado no ‘Journal of the Human Development and Capabilities’.

Segundo o estudo, as raparigas foram mais afetadas pela utilização de smartphones do que os rapazes, com 9,5% das mulheres inquiridas a considerarem que estavam a “lutar” com a sua saúde mental, em comparação com 7% dos homens, independentemente do seu país de origem, acrescentou o estudo, apontando que as crianças com menos de 13 anos têm mais probabilidades de sofrer perturbações de sono, cyberbullying e relações familiares negativas.

O estudo, realizado pela organização de investigação sem fins lucrativos Sapien Labes, baseou-se nos perfis de saúde mental auto-relatados de 100 mil jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos. Os investigadores criaram uma pontuação global de “saúde mental” para cada perfil com base em 47 funções sociais, emocionais, cognitivas e físicas. Ler mais

Tribunal Internacional de Justiça emite hoje parecer histórico sobre dever dos países na luta contra as alterações climáticas

 O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) vai emitir esta quarta-feira um parecer consultivo histórico sobre as obrigações legais dos Estados no combate às alterações climáticas. A decisão, aguardada com expectativa por juristas, ambientalistas e governos, poderá influenciar a jurisprudência internacional e abrir caminho a novos processos judiciais contra países que mais contribuem para o aquecimento global.

O parecer será lido publicamente pelo presidente do TIJ, juiz Iwasawa Yuji, na sede do tribunal, em Haia. Trata-se de uma resposta a um pedido formal das Nações Unidas (ONU), apresentado em 2023 por iniciativa do pequeno Estado insular de Vanuatu, que instou o tribunal a clarificar o dever legal dos países de proteger o ambiente, de acordo com o direito internacional.

O tribunal foi convidado a responder a duas questões fundamentais: quais são as obrigações dos Estados para proteger o clima, à luz dos tratados e do direito internacional consuetudinário, e quais as consequências jurídicas quando um Estado, por ação ou omissão, provoca danos significativos ao sistema climático. A segunda pergunta centra-se especialmente na responsabilidade dos Estados poluidores perante as nações mais pequenas e vulneráveis, nomeadamente aquelas ameaçadas pela subida do nível do mar, como os países do Pacífico. Ler mais

Reciclagem de equipamentos eléctricos usados aumenta 57% no 1.º semestre

 

Os portugueses encaminharam para reciclagem mais de 20 mil toneladas de equipamentos elétricos usados nos primeiros seis meses do ano, aumentando 57% face a igual período de 2024, revelou a entidade responsável pelo sistema de recolha e reciclagem.

Os portugueses encaminharam para reciclagem mais de 20 mil toneladas de equipamentos elétricos usados nos primeiros seis meses do ano, aumentando 57% face a igual período de 2024, revelou a entidade responsável pelo sistema de recolha e reciclagem.

A maior parte dos equipamentos para reciclagem, 84% do total, que corresponde a mais de 17 mil toneladas, foi recolhida através da rede Electrão que registou uma subida nas recolhas de 51% no último ano, afirmou em comunicado o diretor de Elétricos e Pilhas do Electrão - Associação de Gestão de Resíduos, Ricardo Furtado, destacando o aumento homólogo de 13 mil toneladas do semestre. Ler mais

 

Diário de 23-7-2025

 

Diário da República n.º 140/2025, Série I de 2025-07-23

Portaria n.º 270/2025/1

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração ao regulamento do jogo Eurosorteio.

Decreto do Presidente da República n.º 63/2025

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos Santos como Embaixador de Portugal não residente na República do Níger.

Declaração n.º 7/2025/1

Assembleia da República

Designação do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2025

Tribunal Constitucional

Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 56.º, n.º 1, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro), na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março, na parte em que dispõe sobre o momento inicial da contagem do prazo da propositura da ação judicial para efeito de oposição à aquisição da nacionalidade por efeito da vontade, por violação do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), na redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 abril.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional o lançamento de uma campanha de prevenção rodoviária.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o presidente e vice-presidente do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira eleitos pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Diário da República n.º 140/2025, Suplemento, Série I de 2025-07-23

Resolução da Assembleia da República n.º 137-A/2025

Assembleia da República

Eleição para a Comissão Nacional de Eleições.

Portaria n.º 270-A/2025/1

Ambiente e Energia e Agricultura e Mar

Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão da Macroalga Invasora Rugulopteryx okamurae.

Imprensa Escrita - 23-7-2025

 

Comissão Europeia lança consulta pública sobre 'ciberbullying'

 A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública e um convite à apresentação de provas para apoiar o desenvolvimento do Plano de Ação da União Europeia (UE) contra a perseguição online ('ciberbullying'), previsto para o início de 2026.

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública e um convite à apresentação de provas para apoiar o desenvolvimento do Plano de Ação da União Europeia (UE) contra a perseguição online ('ciberbullying'), previsto para o início de 2026.

A consulta está aberta até 29 de setembro e terá também, durante esse mês, uma versão para as crianças.

De acordo com um comunicado do executivo comunitário, quase um em cada seis adolescentes diz ter sido vítima de 'ciberbullying', enquanto um em cada oito admite tê-lo praticado. Ler mais

 

37% dos consumidores rejeitam o plástico e não é só por causa do ambiente: o motivo vai surpreender

 

A embalagem é um elemento chave na forma como uma marca se posiciona e se destaca nas prateleiras. Recentes dados da consultora de sustentabilidade Aura revelam que 37% dos consumidores norte-americanos e 42% dos europeus já desistiram de comprar um produto por estar embalado em plástico. Embora isto pareça refletir uma crescente preocupação com a sustentabilidade, as razões podem ser mais complexas e até individuais.

A embalagem é um dos poucos pontos de contacto direto entre uma marca e o consumidor. Para o comprador, conta a aparência, a facilidade de utilização, a clareza na escolha e, acima de tudo, se o produto cumpre o que promete. Estes critérios são universais, atravessando culturas, como mostram estudos apresentados na conferência Esomar.

Mas a questão é: até que ponto o plástico incomoda mesmo os consumidores? Um estudo da McKinsey em 2023 indicava que a maioria das pessoas estaria disposta a pagar mais por embalagens sustentáveis. No entanto, as regras para uma embalagem “verde” são complexas e variam conforme o contexto regional. Ler mais

Baixas reservas de sangue adiam algumas cirurgias no Hospital Santa Maria

 

Os baixos níveis das reservas de sangue, frequentes nesta época do ano, levaram o Hospital Santa Maria, em Lisboa, a adiar algumas cirurgias e a apelar hoje à dádiva para evitar o agravamento da situação.

“As reservas de sangue estão baixas, como estão em todos os hospitais em Portugal. Isto é um problema do país. Aliás, o IPST [Instituto Português do Sangue e Transplantação] está a trazer sangue dos Açores e da Madeira, porque estamos, de facto, numa situação difícil”, disse à agência Lusa o diretor do Serviço de Imuno-Hemoterapia da Unidade Local de Saúde Santa Maria, Álvaro Beleza.

Segundo Álvaro Beleza, tem sido feito um apelo aos dadores para, antes de irem para férias, doarem sangue, porque “infelizmente os doentes” e os problemas de saúde “não fazem férias”.

“O mais importante é apelar às pessoas para doarem sangue, porque, obviamente, temos que gerir as cirurgias. Ninguém fica sem sangue nas situações mais emergentes e graves – as cirurgias mais complexas -, mas estão a adiar-se algumas que se podem adiar para precisamente termos sangue para aquelas situações mais emergentes”, realçou. Ler mais

 

Tratamento personalizado no cancro do pulmão: o que preciso de saber?

Um artigo da médica Rita Rosa, pneumologista oncológica do IPO Lisboa.

Nos últimos anos, assistimos a uma revolução no tratamento do cancro do pulmão, particularmente no cancro do pulmão de não pequenas células com alterações genéticas acionáveis. Como médica pneumologista oncológica do IPO de Lisboa, acompanho de perto os benefícios e desafios das novas terapêuticas que têm sido desenvolvidas e que oferecem cada vez mais esperança aos nossos doentes.

Atualmente, quando pensamos no melhor tratamento para o cancro do pulmão, o foco geralmente consiste na melhor terapêutica que ofereça ao doente o maior tempo possível sem doença ou com a doença controlada. No entanto, a realidade é que a resposta a esta questão, muitas vezes feita pelos doentes e seus cuidadores, é muito mais que isto. Ler mais

 

Nova onda de calor: temperatura vai subir a partir de quinta-feira, termóteros podem atingir os 40ºC

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alerta para uma subida progressiva das temperaturas entre quinta-feira e sábado

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alerta para uma subida progressiva das temperaturas entre esta quinta-feira e sábado, com valores máximos significativamente elevados em várias zonas do território.

Portugal continental deverá registar uma nova onda de calor a partir desta quinta-feira, com temperaturas que podem atingir os 40 graus célsius durante o dia em algumas regiões do país, e noites amenas especialmente no Interior Norte e Centro.

Segundo Cristina Simões, meteorologista do IPMA, esta subida gradual das temperaturas estender-se-á até ao final do mês, com especial incidência nos dias 25, 26 e 27 de julho. Ler mais

 

Explicador: Crédito consolidado é uma alternativa viável face ao endividamento crescente das famílias?

 

O endividamento crescente das famílias portuguesas é uma realidade preocupante. A falta de planeamento financeiro e o consumo impulsionado por pressões sociais e publicidade emocional contribuem para decisões que comprometem a estabilidade económica.

Num cenário onde o crédito é frequentemente utilizado para responder a necessidades e desejos, gerir as finanças com consciência é crucial. Muitos agregados acumulam créditos à habitação, automóvel, cartões e pessoais, com prestações difíceis de suportar. Em alguns casos, os créditos ao consumo ultrapassam os encargos com a casa.

Gerir dinheiro não exige formação técnica, mas sim disciplina. Perguntas simples como “Isto é realmente necessário?” ou “Tenho condições de pagar?” ajudam a evitar decisões por impulso. Distinguir entre necessidades (alimentação, saúde) e desejos (gadgets, moda) é essencial. Ler mais

Falsos reembolsos enganam utilizadores e levam a perda de fundos em criptomoedas

 

A Kaspersky alertou para uma nova vaga de ciberataques direcionados a utilizadores da rede Ethereum, com base em esquemas de falsos reembolsos de taxas de transação, conhecidas como gas fees. Os atacantes estão a utilizar e-mails de phishing e websites fraudulentos para induzir vítimas a partilhar credenciais das suas carteiras digitais, resultando no roubo total de fundos.

Segundo a empresa de cibersegurança, têm vindo a ser detetadas dezenas de sites maliciosos que prometem compensações pelas elevadas taxas associadas às transações em Ethereum. Estes sites convidam os utilizadores a introduzir as suas credenciais privadas ou a ligar as suas carteiras através do protocolo WalletConnect – um método legítimo de ligação segura entre carteiras de criptomoedas e aplicações descentralizadas (dApps). Uma vez obtidos os dados, os atacantes conseguem aceder às carteiras e retirar os fundos. Ler mais

Combustíveis: condutores pagaram mais 3,6 cent/l por litro de gasóleo face ao Preço Eficiente. Gasolina 95 esteve 0,3 cent/l mais cara

 
A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o “Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples”, referente à semana entre 21 e 27 de julho.

Assim, os valores eficientes estabelecidos para a semana em questão são 1,739 €/l para a gasolina 95 simples e 1,683 €/l para o gasóleo simples.

De acordo com a DGEG, o Preço Eficiente registou, face à semana passada, “manteve-se praticamente inalterado. No caso do gasóleo, registou-se uma redução de 1,0% no respetivo Preço Eficiente, refletindo a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples (-0,4%) e do gasóleo simples (-2,4%)”.

“Em comparação com a semana anterior, a média dos Preços de Venda ao Público (PVP) anunciados nos pórticos, conforme reportado no Balcão Único da Energia, situou-se 0,3 cênt/l abaixo do Preço Eficiente no caso da gasolina 95 simples, e 3,6 cênt/l abaixo no caso do gasóleo simples. Em termos relativos, estas diferenças correspondem a desvios de – 0,2% e – 2,1%, respetivamente”, explicam em comunicado. Ler mais