quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Consumo compulsivo, a ilusão dos descontos como fonte de desigualdade

 


As estratégias mercadológicas das grandes superfícies roçam a deslealdade, num misto de logro e agressão.

A Lei das Práticas Comerciais desleais pontua:

“É desleal qualquer prática comercial desconforme à diligência profissional, que distorça ou seja susceptível de distorcer de maneira substancial o comportamento económico do consumidor seu destinatário ou que o afecte relativamente a certo bem ou serviço.”

É enganosa a prática comercial que contenha informações falsas ou que, mesmo sendo factualmente correctas, por qualquer razão, nomeadamente a sua apresentação geral, induza ou seja susceptível de induzir em erro o consumidor em relação a um ou mais dos elementos a seguir enumerados e que, em ambos os casos, conduz ou é susceptível de conduzir o consumidor a tomar uma decisão de transacção que este não teria tomado de outro modo.” Ler mais

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