quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Conferência 40 Anos do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais.

 


𝟮𝟴 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 | 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮: 𝟰𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗹𝗮́𝘂𝘀𝘂𝗹𝗮𝘀 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗿𝘀𝗽𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮

Reserve a data na sua agenda: 28 de outubro.

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Subcomissão de Direito do Consumo promovem uma conferência de análise crítica e empírica dedicada às quatro décadas de aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais.

A iniciativa conta com o apoio da Escola de Tecnologia e Gestão da Universidade de Leiria e Oeste e do Instituto Jurídico Portucalense da Universidade Portucalense - Infante D. Henrique.
𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗢𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮:
* Painéis com António Menezes Cordeiro (Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Jurisconsulto), Joaquim de Sousa Ribeiro (Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; ex-Presidente do Tribunal Constitucional), Ana Prata (Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa), Mafalda Miranda Barbosa (Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Mário Frota (Presidente Emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo), entre outros ilustres juristas e magistrados.


𝗗𝗲𝘁𝗮𝗹𝗵𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼
𝗗𝗮𝘁𝗮: 28 de outubro
𝗛𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼: 09h00 – 18h00
𝗟𝗼𝗰𝗮𝗹: Presencial | Escola de Tecnologia e Gestão – Campus 2 | Auditório B (Leiria)
𝗗𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀: Advogados, Advogados Estagiários e outros profissionais
𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼: Universidade de Leiria e Oeste | Instituto Jurídico Portucalense

Inscrições abertas em: https://formacao.oa.pt/

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