sexta-feira, 3 de julho de 2026

Trabalho infantil artístico em plataformas digitais


Comissão do CNMP lança manual de atuação do MP no enfrentamento da exploração do trabalho infantil artístico em plataformas digitai.

I. INTRODUÇÃO

A presença de crianças e adolescentes em plataformas e redes digitais teve um aumento significativo
e apresenta muitas dúvidas e discussões. Os avanços tecnológicos passaram a ser utilizados para o ensino, o lazer, a diversão, servindo ao exercício da liberdade de expressão. 

Entretanto, em alguns casos, também passaram a ser utilizados como ferramenta para o desempenho de atividades que acabam por prejudicar o desenvolvimento biopsicossocial, justamente numa fase em que tal
desenvolvimento se encontra (ou deveria estar) a pleno, em suas múltiplas dimensões.  Ler mais

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