Estas conclusões resultam de um inquérito realizado em mais de uma dezena de países da OCDE, que identificou práticas anti-concorrenciais suscetíveis de limitar a mobilidade laboral e os ganhos dos trabalhadores quando mudam de empregador.
Num relatório publicado esta terça-feira, a OCDE alerta para a existência, em Portugal e noutros países, entre empresas que podem violar as regras da concorrência ao restringirem a contratação de trabalhadores ou influenciarem a evolução dos salários.
Segundo o Diário de Notícias, em causa estão, por um lado, as cláusulas de não concorrência previstas nos contratos individuais de trabalho, tradicionalmente reguladas para equilibrar os interesses dos empregadores com a liberdade profissional dos trabalhadores. Ler mais
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