A partir de hoje, Portugal passa a dispor de um enquadramento legal
específico para a realização de testes de sistemas automáticos de
condução em vias públicas, na sequência da entrada em vigor do
Decreto-Lei n.º 113/2026. O novo regime coloca o país entre os mercados
europeus que já dispõem de regras para testar esta tecnologia em
contexto real, ainda que em condições muito controladas.
Portugal passou a dispor, a partir de hoje, de um enquadramento legal
específico para a realização de testes de sistemas automáticos de
condução em vias públicas, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
113/2026.
O novo regime coloca o país no grupo de mercados europeus
com regras para testar esta tecnologia em contexto real, sob condições
controladas. Ler mais
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