O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os enunciados científicos aprovados nas jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF), em eventos do próprio tribunal e em seminários organizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O conteúdo pode ser acessado neste link ou pelo caminho Jurisprudência > Enunciados Científicos, a partir do menu superior do site.
Os enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados – como a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial; os dois congressos realizados pelo STJ com a primeira e a segunda instâncias federais e estaduais; e as jornadas de direito promovidas pelo CJF. Ler mais

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