PSD apresentou projeto para travar o acesso às redes sociais e outras plataformas a menores de 16 anos. A lei atual estabelece que abaixo dos 13 anos é preciso consentimento.
O fundador do projeto MiudosSegurosNa.Net criticou esta segunda-feira a proposta do PSD de limitar o acesso a redes sociais e outras plataformas a menores de 16 anos, alertando para o facto de os jovens conseguirem contornar essa proibição.
O PSD entregou esta segunda-feira, no parlamento, um projeto para travar o acesso às redes sociais e outras plataformas a menores de 16 anos, que só conseguiriam aceder com o consentimento dos pais ou dos seus representantes legais. Ler mais
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