Mário Frota destacou-se pela criação da AIDC/IACL – Associação Internacional de Direito do Consumo (no termo de um controverso Congresso Mundial das Cláusulas Abusivas nos Contratos, que organizou na Universidade em Coimbra, com a animadversão dos seus responsáveis), da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo, Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, da ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, do Instituto Latino-Americano de Direito do Consumidor (Brasil/Argentina), AEDEPh – Association Européènne de Droit et Economie Pharmaceutiques (Paris), da Associação Portuguesa de Jovens Consumidores na Universidade de Coimbra), do Instituto Lusíada de Direito do Consumo, Revista Portuguesa de Direito do Consumo, Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, entre outras. (...)
quarta-feira, 30 de julho de 2025
Mário Frota agraciado com Comenda da Ordem de Mérito
Mário Frota, em cerimónia realizada esta segunda-feira, 28 de julho, no Palácio de Belém, em Lisboa,
foi agraciado pelo Presidente da República, como Grão-Mestre das Ordens
Honoríficas, com a Comenda da Ordem de Mérito, por ao longo de cerca de
meio século, ter consagrado o seu labor e intervenção aos direitos do
consumidor e do Direito do Consumo.
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