Diário de 8-7-2025

 

Diário da República n.º 129/2025, Série I de 2025-07-08

Portaria n.º 264/2025/1

Infraestruturas e Habitação

Segunda alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2023.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2025/M

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2023.

Declaração de Retificação n.º 31/2025/1

Comissão Nacional de Eleições

Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2025, de 31 de maio, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia da República de 18 de maio de 2025.