Diário da República n.º 99/2025, Série I de 2025-05-23
Defesa Nacional
Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível.
Administração Interna
Alteração à Portaria n.º 1513/2007, de 29 de novembro, que estabelece os procedimentos a adotar pelas forças de segurança em relação a objetos perdidos e achados e determina a criação do Sistema Integrado de Informação sobre Perdidos e Achados.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2025.
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