quarta-feira, 23 de abril de 2025

Painel: Desafios e Perspectivas a partir da Proteção Integral da Criança e do Adolescente


 Realização

 EJUD2 e Gestão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil

 Objetivo

Sensibilizar magistrados(as) e servidores(as) sobre a importância da atenção às demandas que envolvam trabalho infantil e adolescente, capacitando os magistrados(as) para a melhor atuação com observância do Protocolo para Atuação sob Perspectiva da Infância e Adolescência. Ler mais

Sem comentários:

Enviar um comentário

Diário de 19-12-2025

  Diário da República n.º 244/2025, Série I de 2025-12-19 Decreto do Presidente da República n.º 114/2025 Presidência da República Nomeia o ...