Ministro Herman Benjamin alerta para “litigância abusiva reversa” por empresas

Em sessão da Corte Especial do STJ realizada no último dia 13, os ministros discutiam o problema da litigância abusiva quando o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, chamou a atenção para o fenômeno que chamou de “litigância predatória reversa”, geralmente praticada por grandes empresas – e que, segundo S. Exa., tem desafiado a eficácia do sistema judicial brasileiro. (...)