Operação Festas Felizes: ASAE apreende mais de uma tonelada de géneros alimentícios

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dias, uma operação de fiscalização âmbito nacional, com o propósito de garantir a segurança alimentar.

"A ação teve como principal objetivo fiscalizar o comércio de bens alimentares tradicionalmente mais procurados durante o Natal e Passagem de Ano, designadamente produtos cárneos, pescado e bacalhau, bivalves, confeitaria e vinhos, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e específicos aplicáveis a cada setor bem como, identificar e combater eventuais práticas fraudulentas que possam comprometer a saúde pública ou induzir em erro os consumidores", refere a ASAE em comunicado.

Como balanço da ação, foram fiscalizados 430 operadores económicos, designadamente retalhistas do setor alimentar, mercados, pastelarias com fabrico próprio, estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outros, tendo resultado na instauração de 5 processos-crime por géneros alimentícios anormais avariados, fraude sobre mercadorias e por abate clandestino bem como, 58 processos de contraordenação, destacando-se entre as principais infrações identificadas, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, irregularidades relativas a rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico e de rastreabilidade, entre outras. Ler mais