terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Medicamento para a asma ligado a problemas neuropsiquiátricos. Portugal aguarda decisão europeia para tomar medidas

 Um estudo preliminar da agência norte-americana do medicamento (FDA) sugere uma potencial ligação entre o montelucaste, substância ativa no medicamento para a asma Singulair, e problemas de saúde mental, como depressão e pensamentos suicidas. Esta informação foi apresentada no encontro do Colégio Americano de Toxicologia, em novembro, e levantou preocupações a nível internacional. Em Portugal, o Infarmed confirmou à revista SÁBADO que o caso está a ser avaliado pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), com conclusões esperadas nos primeiros meses de 2025.

De acordo com os investigadores da FDA, o montelucaste demonstrou uma “ligação significativa” a recetores cerebrais associados a funções psiquiátricas. Jessica Oliphant, diretora-adjunta do Centro Nacional de Investigação Toxicológica da FDA, revelou que testes laboratoriais em ratos indicaram a capacidade do fármaco de penetrar no cérebro, acumulando-se em áreas associadas a efeitos neuropsiquiátricos. Contudo, os resultados ainda não foram revisados por pares nem publicados, sendo considerados preliminares. Ler mais

II Simpósio Internacional promovido pelo CRSFN e CRSNSP


 Mário Frota convidado para participar em Brasília em um Simpósio Internacional promovido pelo CRSFN e CRSNSP

E se há uma desconformidade...

RÁDIO VALOR LOCAL DIRE©TO AO CONSUMO

 


INFORMAR PARA PREVENIR

PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR

Programa de

03 de Dezembro de 2024

 

I

SIMPOSIUM INTERNACIONAL

PROMOVIDO PELO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL

VL

O Professor acaba de regressar de Bruxelas onde participou de um SIMPOSIUM INTERNACIONAL com autoridades brasileiras e europeias de renome.

Que balanço faz da iniciativa?

MF

O evento reuniu meia centena de personalidades brasileiras e europeias.

Promovido pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do Brasil, contou com a presença de Ministros do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, bem como com o Procurador-Geral da República Federativa do Brasil e os Procuradores-Gerais dos Estados, bem como de personalidades da Indústria, do Comércio, dos Serviços e de Universidades, como o Reitor da Universidade do Brasil, a Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, da Unifenas – Universidade de Alfenas / Minas Gerais (com campi em Alfenas, Belo Horizonte, Campo Belo, Divinópolis e Varginha),  o Director dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto, de São Paulo, e de professores do ensino superior do Brasil e da Europa.

Da Europa, representações de Portugal, da Espanha, da Itália, da França.

De Portugal, representada a Universidade de Coimbra, a Universidade Portucalense, do Porto, e o CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, afecto à apDC – Direito do Consumo, de Portugal, sediado em Coimbra.

Da Espanha, a Universidade de Granada, com o director da Faculdade de Direito, o Prof. Perez-Serrabona  e um dos seus catedráticos mais eminentes, o Prof. Orozco Pardo.

De Itália, a presidente do Instituto de Cooperação Europa – América do Sul, creditada junto do Senado, em Roma, a Prof.ª Ana Cláudia Barbuda.

De Portugal, o Prof. Eduardo Malheiro de Magalhães, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Prof. Paulo de Morais, director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Portucalense e nós mesmos, do CEDC, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra. Ler mais

Após suspensão da licença, plataforma TVDE exclusiva para mulheres tem até dia 13 para esclarecer IMT

 
O IMT disse ter tomado conhecimento "apenas pela comunicação social e pelo 'site' da operadora" de que o objetivo da Pinker é a criação de um "serviço segmentado" de TVDE. A fundadora do projeto revelou que este pretende dar segurança às mulheres quando pedem um veículo que será conduzido exclusivamente por mulheres.

 A Pinker, nova plataforma TVDE exclusiva para mulheres, tem até dia 13 de dezembro para prestar os "esclarecimentos necessários" ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de forma a ser levantada a suspensão da sua licença.

Numa resposta escrita a questões colocadas pela Lusa, o IMT disse ter tomado conhecimento "apenas pela comunicação social e pelo 'site' da operadora" de que o objetivo da Pinker é a criação de um "serviço segmentado" de TVDE, "contrariando o artigo 7.º da Lei n.º45/2018 que determina que não pode haver discriminação no acesso aos serviços TVDE". Ler mais

Espanha multa cinco low cost em 179M€ por cobrança indevida de bagagem de mão [Atualizada]

 

O Governo de Espanha confirmou esta sexta-feira uma multa de cerca de 179 milhões de euros a cinco companhias aéreas ‘low cost’ por fazerem os clientes pagar a bagagem de mão ou serviços como a escolha de lugares contíguos.

Ryanair (107,7 milhões de euros), Vueling (39,2 milhões de euros), easyJet (29 milhões de euros), Norwegian (1,6 milhões de euros) e Volotea (1,1 milhões de euros) são as companhias aéreas multadas, segundo o Ministério de Direitos Sociais e Consumo de Espanha.

Em maio, Espanha multou várias companhias aéreas low cost no âmbito de uma investigação que começou em 2023 e que foi conduzida pela Direção Geral do Consumo de Espanha devido a práticas das companhias aéras “que foram qualificadas como infrações muito graves” da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, sanções essas que foram agora confirmadas, após decorrido o período de recursos. Ler mais

Pais e alunos de Coimbra querem manuais digitais apenas como complemento

 

Quatro dezenas de pais e alunos de uma escola da cidade de Coimbra protestaram hoje contra o uso exclusivo de manuais digitais e pediram que estes sejam apenas utilizados como complemento dos livros em papel. 

“Menos ecrãs, mais vida” e “manuais digitais nunca mais” foram as frases mais entoadas por encarregados de educação e alunos que se concentraram, ao final da tarde de hoje, à entrada da Escola Básica 2,3 Martim de Freitas.

No gradeamento da escola foi também colocada uma tarja pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que se juntou ao protesto, na qual se podia ler “manuais digitais como complemento, nada mais”.

Nesta ocasião, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, sublinhou que esta é uma escola onde os alunos estão sujeitos à utilização exclusiva de manuais digitais, no âmbito de um projeto-piloto, que “está a privar estas crianças de poderem ter manuais em papel”. Ler mais

 

Hyundai Afetada por Recall de Câmaras de Retrovisão: Mais de 226.000 Veículos Atingidos no Maior Recall do Ano

 

A Hyundai está a enfrentar um problema tecnológico em 2024, uma vez que o fabricante de automóveis está a chamar de volta 226,118 veículos nos EUA devido a uma possível falha nos sistemas de câmaras de retrovisão. Embora não seja tão alarmante quanto problemas de motor, uma câmara de retrovisão não funcional viola o Padrão [...]

A Hyundai está a enfrentar um problema tecnológico em 2024, uma vez que o fabricante de automóveis está a chamar de volta 226,118 veículos nos EUA devido a uma possível falha nos sistemas de câmaras de retrovisão. Embora não seja tão alarmante quanto problemas de motor, uma câmara de retrovisão não funcional viola o Padrão Federal de Segurança de Veículos Motorizados Número 111, que exige visibilidade adequada para os condutores.

Modelos Sob Análise

A chamada de volta afeta vários modelos populares da Hyundai em várias versões: Ler mais

 

Conselho Superior da Magistratura aprecia queixa sobre acórdão fabricado com IA

Conselho Superior da Magistratura aprecia queixa sobre acórdão fabricado com IA

Conselho Superior da Magistratura aprecia queixa sobre acórdão fabricado com IA
O Conselho Superior da Magistratura vai apreciar, esta quarta-feira, uma queixa de 12 advogados sobre o alegado uso de inteligência artificial num recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa. O juiz responsável pela redacção da decisão judicial, Alfredo Costa, já negou publicamente ter utilizado este tipo de ferramenta, mas não explicou até ao momento como surgiram no documento referências a legislação e a jurisprudência que nem sequer existem. Acesso pago

 

EDP alerta para aumento de tentativas de fraude usando 'dívidas' à empresa

 

A EDP Comercial registou nos últimos dois meses um aumento significativo no reporte de tentativas de fraude em que é pedido o pagamento de um valor alegadamente devido à empresa, que diz ter reforçado as medidas de segurança.

“Nos meses de outubro e novembro, a EDP Comercial registou um aumento significativo no reporte pelos clientes de tentativas de fraude, em diversas fases do processo de pagamento de faturas de energia e invocando o nome da empresa com o intuito de obter um pagamento, alegadamente devido à EDP, que não existe”, lê-se numa nota enviada à Lusa.

De acordo com os dados divulgados pela elétrica, até meio de novembro, contabilizaram-se 2.000 tentativas de fraude, quando em igual mês de 2023 tinham sido reportadas 1.700.

Por sua vez, em outubro verificaram-se mais de 3.000 tentativas de fraude, acima das cerca de 1.800 do período homólogo, ou seja, um acréscimo de 65%. Ler mais

 

Preço do pão deverá subir em 2025

 

A Associação do Comércio e da Indústria de Panificação revela que os portugueses têm vindo a ajustar as suas compras, optando por quantidades menores e produtos mais baratos devido à perda de poder de compra.

O preço do pão deverá voltar a subir no próximo ano, impulsionado pelo aumento dos custos de produção e do salário mínimo nacional, adiantou a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação (ACIP).

"Para 2025, espera-se que o preço do pão continue a subir. Este aumento é impulsionado por vários fatores, incluindo o aumento dos custos de produção, como matérias-primas, e o aumento do salário mínimo para 870 euros no início de 2025", afirmou, em resposta à Lusa, a presidente da direção da ACIP, Deborah Barbosa, sem adiantar valores. Ler mais

 

Conversão dos Certificados de Aforro em formato digital. O que muda e o que se deve fazer?

 Desde 29 de novembro que se iniciou o processo de conversão dos Certificados de Aforro das series A, B ,C e D para formato exclusivamente digital. Mas o que é que muda para os aforradores e o que é esta nova medida? 

Esta foi uma determinação do Decreto-Lei nº 79/2024, de 30.10 que determina o fim dos certificados físicos que passam a estar apenas em conta dos respetivos titulares.

A operacionalização destas alterações será detalhada em instruções a publicar pelo IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública), a divulgar nos vários meios de comunicação e através da rede de comercializadores (CTT, ANA, instituições financeiras ou IGCP). Ler mais

 

Crise no SNS: Menos idas às urgências até setembro, mas tempos de espera subiram

 

Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) atenderam menos 40.685 episódios de urgência entre janeiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Apesar da redução na procura, o atendimento aos doentes tornou-se mais demorado, com 36% dos casos a ultrapassarem os tempos máximos previstos pela triagem de Manchester. No ano anterior, essa percentagem era de 30%, revelando uma deterioração na capacidade de resposta dos serviços.

Os dados foram divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) na última sexta-feira, após quase um ano de interrupção na atualização dos indicadores de monitorização mensal e benchmarking hospitalar no Portal do SNS. Segundo indica Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), ao Jornal de Notícias (JN), as dificuldades na constituição de equipas podem estar na origem do agravamento dos tempos de espera. “Diria que é uma hipótese provável”, apontou o responsável. Ler mais

Campanha”Viajar sem pressa” arranca esta terça-feira e alerta condutores para o perigo dos excessos ao volante

 

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a PSP e a GNR iniciam hoje a campanha rodoviária “Viajar Sem Pressa” para alertar os condutores para os perigos dos excessos nas estradas, sobretudo de velocidade.

A campanha decorre de 3 a 9 de dezembro e está inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2024.

O objetivo da campanha é “alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas e é responsável por cerca de 60% das infrações registadas”.

Estas entidades sublinham, a este propósito, em notas conjuntas divulgadas esta segunda-feira, que “a probabilidade de existirem vítimas mortais aumenta em função da velocidade a que circulam os veículos”. Ler mais

Revista Judiciária do Paraná #32

 


Acaba de sair a Revista Judiciária do Paraná #32. Com um artigo nosso, intitulado: SUPERENDIVIDAMENTO: "só se empresta um cabrito a quem tem um boi"! A págs. 192 (192-207) (...)

Imprensa Escrita - 3-12-2024





 

DIRE(C)TO AO CONSUMO - RÁDIO VALOR LOCAL

 

No programa de hoje, o professor Mário Frota responde aos ouvintes e faz um balanço de um Simpósio em Bruxelas sobre a Era Digital, Constitucionalismo, Direitos Humanos na Era Digital, Sustentabilidade e Alterações Climáticas. (...)

segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

November 2024 NOVA CONSUMER LAB NEWSLETTER


Welcome to the NOVA Consumer Lab newsletter.  The newsletter includes all the latest news from our centreand relevant information on consumption and consumer law in Portugal, Europe and the world.

We are pleased to announce that the second edition of the Postgraduate Course in ConsumerLaw (in Portuguese) will start in September 2025. Registration is now open. You can find allthe information here. (...)

Taxa ilegal sobre os combustíveis rende dois milhões de euros por dia

 
Apesar de declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) em 2022, a contribuição de serviço rodoviário (CSR) permanece embutida no preço dos combustíveis, agora integrada no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Estimativas do Orçamento do Estado para 2024 apontam para uma receita total de 675,3 milhões de euros, o que equivale a quase dois milhões de euros por dia, destinados principalmente à manutenção da rede rodoviária gerida pela Infraestruturas de Portugal (IP).

Após a decisão do TJUE, que considerou a CSR ilegal por não cumprir os requisitos de “motivo específico” exigidos pelas diretivas europeias, o Governo extinguiu formalmente a taxa no final de 2022. Contudo, já em janeiro de 2023, incorporou o valor da CSR no ISP, agravando este imposto em cerca de 10 cêntimos por litro. O impacto para os consumidores manteve-se inalterado: no final de 2022, pagavam 37 cêntimos por litro de ISP e 8 cêntimos de CSR; em 2023, passaram a pagar 47 cêntimos de ISP. Ler mais

“Estou Aqui! Adultos”. Um programa para proteger adultos vulneráveis encontrados na via pública

 

A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje a operação “Iguais na Segurança” que decorre no âmbito do Programa Especial Significativo Azul até ao dia 6 de dezembro, sendo levada a cabo pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV). Uma iniciativa que visa sensibilizar para a defesa da dignidade e respeito pelos direitos e bem-estar das pessoas portadoras de deficiência.

O Programa Estou Aqui! Adultos, materializado numa pulseira com um código alfanumérico, foi pensado para proteger e dar apoio a quaisquer adultos que possam vir a ser encontrados na via pública em estado de especial vulnerabilidade, permitindo a sua correta identificação e o contacto célere com um familiar. No site oficial do programa pode ser consultada toda a informação, bem como serem enviadas questões para o email estouaqui@psp.pt.

Esta terça-feira, 3 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, e a PSP lembra a “importância da motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência, bem como para a mobilização para a defesa da dignidade e respeito pelos direitos e bem-estar das pessoas portadoras de deficiência”. Ler mais

 

Milhares de inquilinos devem 12 milhões à Seg. Social por falhas da AT

Beneficiários receberam prestações do apoio à renda por erro e agora têm de devolver prestações.

A Segurança Social pagou indevidamente mais de 12 milhões de euros a cerca de 33 mil beneficiários do apoio extraordinário à renda, revela o Público, esta segunda-feira.

De acordo com este jornal, devido a este erro, os inquilinos afetados não só deixaram de ter direito a este apoio, como ficaram com dívidas à Segurança Social que são agora obrigados a pagar. E tudo por uma falha a que são alheios. Ler mais


Corte nas pensões antecipadas pelo factor de sustentabilidade sobe para quase 17% para o ano

 

O corte das pensões por via do factor de sustentabilidade, aplicado a algumas reformas antecipadas, deverá ser de 16,9% em 2025, aumentando face aos 15,8% deste ano, segundo cálculos da Lusa com base em dados do INE.

 Os cálculos feitos pela agência Lusa basearam-se nos dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) conhecidos sobre a esperança média de vida aos 65 anos, indicador utilizado para efeitos de determinação da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social e do factor de sustentabilidade.

Em 2025, a idade normal de acesso à reforma está fixada nos 66 anos e sete meses, pelo que as pessoas que, no próximo ano, se reformem antes desta idade, e que não estejam abrangidas por nenhum dos regimes especiais ou de carreiras contributivas longas, terão um corte de 16,9% por via do factor de sustentabilidade. Ler mais

Mulheres trabalham 48 dias por ano sem remuneração comparável aos homens. Saiba como denunciar estes casos

 
Desde 2019, as empresas portuguesas enfrentam uma vigilância mais rigorosa em relação à igualdade salarial entre homens e mulheres. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) notifica entidades empregadoras onde são identificadas desigualdades salariais superiores a 5%, promovendo a transparência e equidade nas remunerações.

Embora a legislação tenha trazido avanços, o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), revela que, em 2022, a diferença salarial era de 13,2%. Este número, embora inferior aos 17,9% registados em 2010, ainda indica que as mulheres trabalham, na prática, 48 dias por ano sem remuneração comparável aos homens.

A legislação, além de proibir a discriminação remuneratória com base no género, prevê a aplicação de correções sempre que não haja justificações válidas para as disparidades salariais, como mérito, antiguidade ou produtividade. Ler mais

Estudo revela 4 tendências que transformarão os hábitos de consumo na próxima década

O estudo global “Consumer Vision 2035”, conduzido pela Dentsu, apresenta as principais tendências que vão transformar os hábitos de consumo até 2035. A inteligência artificial, as alterações climáticas e os comportamentos espontâneos guiarão as decisões de compra e a relação entre marcas e consumidores.

Identidade Digital

Segundo o estudo, 70% dos consumidores prevê que a IA influenciará significativamente as suas rotinas diárias até 2035. 49% espera utilizar assistentes virtuais para tarefas como compras e gestão de tempo. Combinada com a realidade aumentada, a IA irá transformar o comércio digital e a comunicação.

Novos modelos Sociais

Quatro em cada cinco consumidores acreditam que as suas rotinas mudarão devido ao aquecimento global, impactando desde horários de trabalho até escolhas de lazer. Os destinos turísticos e os horários de compras também serão adaptados a temperaturas extremas. Ler mais

 

Morrer por excesso de gomas? Se estas são as suas favoritas, é melhor ter cuidado…

 

Em Boston, um homem de 54 anos perdeu a vida de forma inesperada, numa sequência de eventos que começou com um ataque súbito enquanto jantava num restaurante. O caso trouxe à tona um risco incomum associado ao consumo excessivo de doces com sabor a alcaçuz, que culminou num diagnóstico fatal de falência multiorgânica.

Durante um jantar, o homem começou a sentir dificuldades respiratórias, seguido de tremores incontroláveis, acabando por perder a consciência. De imediato, foi acionada uma equipa de emergência médica, que realizou manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP). Após uma análise inicial, foi identificado que as câmaras inferiores do coração estavam a funcionar de forma inadequada, comprometendo a capacidade de bombear sangue.

Os socorristas administraram medicamentos para estabilizar o ritmo cardíaco e mantiveram o coração em funcionamento. Embora o homem tenha recuperado a consciência momentaneamente, voltou a desmaiar antes de chegar ao hospital. Ler mais

Acordo global sobre poluição de plásticos falhou após uma semana de negociações

 

As negociações para um tratado global contra a poluição de plásticos fracassaram hoje ao fim de uma semana de discussão em Busan, na Coreia do Sul, perante a oposição de um grupo de países produtores de petróleo.

“Várias questões críticas ainda nos impedem de chegar a um acordo geral. Estas questões não resolvidas continuam espinhosas e será necessário mais tempo para resolvê-las de forma eficaz”, declarou o embaixador equatoriano Luis Vayas Valdivieso, que preside os debates.

Durante uma semana, representantes de mais de 170 países tentaram encontrar uma solução para reduzir a poluição de plásticos que invade os oceanos, os solos e se infiltra no corpo humano.

Se nada for feito, a poluição por plástico poderá triplicar em todo o mundo até 2060, depois de a produção global ter triplicado para 1,2 mil milhões de toneladas, em comparação com as 460 milhões de toneladas em 2019, segundo um cálculo da OCDE. Ler mais

 

domingo, 1 de dezembro de 2024

Novo plano das urgências de obstetrícia arranca este mês… em projeto-piloto na região de Lisboa

 

A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente anunciou que o projeto-piloto de reorganização das urgências obstétricas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá começar na região de Lisboa e Vale do Tejo ainda este mês, na segunda ou terceira semana de dezembro. A informação foi avançada à RTP pelo presidente da Comissão, o pediatra Caldas Afonso, e representa uma mudança significativa no funcionamento das urgências de obstetrícia e pediatria.

O novo plano prevê que todas as utentes que necessitem de atendimento em obstetrícia deverão ser referenciadas previamente por um médico, pela linha SNS Grávida ou transportadas pelo INEM. Quem não seguir este procedimento será submetido a uma pré-triagem obrigatória na urgência, realizada por um enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica. Ler mais

Preços dos combustíveis descem esta semana. Saiba onde estão os postos mais baratos do país

 

Os preços dos combustíveis vão sofrer um alívio a partir desta segunda-feira, tanto na gasolina 95 como no gasóleo, ainda que de forma ligeira. Dezembro chega, como tal, com boas notícias. “A evolução das cotações em euros aponta para uma descida de 1,5 cêntimos por litro na gasolina 95 e de 1 cêntimo por litro no gasóleo”, adiantou fonte de uma das principais petrolíferas nacionais à ‘Executive Digest’.

Os preços dos postos junto aos hipermercados seguem a mesma linha. “A tendência da próxima semana será para uma descida de 0,0090 euros no gasóleo e de 0,0111 euros na gasolina 95”, avançou outra fonte.

Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que o preço médio do litro de gasolina em Portugal custa atualmente 1,716 euros enquanto o do gasóleo vale 1,603 euros. As cotações podem no entanto variar nos postos de abastecimento, já que o preço fixado na rede tem ainda em conta o nível de concorrência, da oferta e da procura em cada mercado e o nível de custos fixos de cada posto. Ler mais

Porta 65 Jovem vai ter novas regras

O Porta 65 Jovem é um programa dirigido aos jovens com vista a promover o arrendamento urbano, principalmente em zonas históricas e de reabilitação, e dinamizar o mercado de arrendamento. Consiste num apoio financeiro ao arrendamento por jovens até aos 35 anos, através do pagamento de uma percentagem da renda que pode variar entre os 30% e os 50%, durante o primeiro ano.

O programa Porta 65 Jovem de apoio ao arrendamento jovem vai ter novas regras. Já não é preciso um contrato de arrendamento antes da candidatura, a renda máxima deixa de ser um fator de exclusão e, para quem acaba de entrar no mercado de trabalho, só necessita apresentar três recibos de vencimento.

Celebração do contrato de arrendamento depois da candidatura. Ler mais

Há mais de 700 idosos a ocupar camas nos hospitais à espera de vaga num lar

 

Estes casos são conhecidos como internamentos sociais. Na prática, os idosos já tiveram alta, mas não têm para onde ir e acabam por ficar nos hospitais. Com o inverno à porta, esta realidade torna-se um problema ainda maior, já que todas as vagas são necessárias perante o aumento da procura.

No final de novembro, mais de 700 idosos estavam internados em hospitais à espera de uma vaga num lar. Os números da direção executiva do SNS são revelados esta manhã pelo jornal Público.

Estes casos são conhecidos como internamentos sociais. Na prática, os idosos já tiveram alta, mas como não têm para onde ir acabam por ficar nos hospitais - os chamados internamentos indevidos.

Com o inverno à porta, esta realidade torna-se um problema ainda maior, já que todas as vagas são necessárias perante o aumento da procura. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 2-12-2024





 

Europa “arrogante” foi arrasada na corrida das baterias

 A estratégia europeia em matéria de baterias está a ir por água abaixo, naquilo que é “uma demonstração primordial de arrogância e retórica inflacionada”.


A principal gigafábrica de baterias elétricas da Europa, a Northvolt, no norte da Suécia, faliu.

O Governo sueco recusou um resgate daquela que é a start-up tecnológica mais bem financiada da União Europeia (UE), com 15 mil milhões de euros de subsídios, empréstimos e capital.

Mas até a UE já terá perdido a paciência. Peter Carlsson, diretor executivo da Northvolt (que entretanto se demitiu), disse numa reunião à porta fechada, na presença de um jornalista do Telegraph, que a UE não tinha oferecido à sua empresa “um único centímetro de flexibilidade” em matéria de financiamento. Tal cenário, deixou bem patente os limites da UE nesta matéria. Ler mais

Medicamento para a asma ligado a problemas neuropsiquiátricos. Portugal aguarda decisão europeia para tomar medidas

 Um estudo preliminar da agência norte-americana do medicamento (FDA) sugere uma potencial ligação entre o montelucaste, substância ativa n...