UE adapta as regras sobre responsabilidade decorrente dos produtos à era digital e à economia circular

Defesa dos consumidores e vantagens para o mercado único

Devido à evolução tecnológica, aos novos modelos de negócio da economia circular e a um número cada vez maior de cadeias de abastecimento mundiais, a UE decidiu aperfeiçoar o seu conjunto de regras em matéria de responsabilidade. A atualização também visa dar resposta à dificuldade enfrentada pelas pessoas lesadas no momento de recolher elementos de prova da responsabilidade, especialmente no que diz respeito às novas tecnologias.

As novas regras em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos não só beneficiam os consumidores, como também incentivam a disponibilização e a adoção de novas tecnologias e proporcionam aos fabricantes clareza jurídica e igualdade das condições de concorrência. Ler mais