Cara/o MÁRIO Ângelo Leitão FROTA,
O Conselho de Direcção da Frente Cívica deliberou por unanimidade atribuir ao professor Mário Frota o título de Membro Honorário da associação. A distinção reconhece o notável papel cívico do professor, tanto na liderança e dinamização de causas justas em defesa do interesse público, como no seu contributo como co-fundador e primeiro presidente da Mesa da Assembleia Geral da Frente Cívica.
«Mário Frota é uma referência para todos os portugueses, um exemplo também a nível internacional», lê-se na deliberação aprovada, que salienta o papel do académico e activista na defesa dos consumidores e em variadíssimas outras missões cívicas. «[E]nvolveu-se em inúmeras lutas, justas lutas, engajou-se às causas mais difíceis. Nunca deixou de defender os mais desprotegidos, lutou sempre do lado certo da barricada», aponta a Frente Cívica.
A distinção pública ocorrerá numa sessão solene, a realizar-se em breve.
Transcreve-se a deliberação, para conhecimento:
DELIBERAÇÃO
Mário Frota é uma referência para todos os portugueses, um exemplo também a nível internacional. Enquanto Professor e académico, tem liderado a discussão na área do Direito do Consumo em Portugal, na Europa e na América Latina, contribuindo para formar e inspirar gerações de académicos e activistas em vários países. A sua acção cívica na defesa dos direitos dos consumidores é ímpar, contribuindo de forma empenhada e decisiva não só para o desenvolvimento das leis de defesa do consumidor, mas para a sua aplicação concreta em benefício dos cidadãos. Muitos lhe devem o facto de terem visto reconhecidos os seus legítimos direitos.
Mário Frota, ao longo das últimas décadas, envolveu-se em inúmeras lutas, justas lutas, engajou-se às causas mais difíceis. Nunca deixou de defender os mais desprotegidos, lutou sempre do lado certo da barricada. Nunca aceitou as prebendas que o regime lhe poderia facultar. Pelo contrário, as causas em que se envolveu em prol do interesse público trouxeram-lhe dissabores, custos económicos e pessoais. Mas Mário Frota sentiu sempre o apoio do povo e o respaldo da sua consciência.
Na Frente Cívica, Mário Frota foi, desde a fundação, personalidade fundamental. É um dos primeiros fundadores, integrou a Comissão Instaladora e presidiu à primeira Mesa da Assembleia Geral. Desde o primeiro dia tem sido entusiasta de todas as causas, tem também liderado algumas das intervenções mais marcantes da Frente Cívica, sempre guiado por uma enorme generosidade pessoal e profundo sentido de justiça.
Atendendo ao percurso cívico de Mário Frota ao longo de toda a sua vida, considerando ainda o seu papel fundamental na fundação e consolidação da Associação Frente Cívica, o Conselho de Direcção da Frente Cívica, em reunião extraordinária de 7 de outubro, deliberou, por unanimidade, atribuir o título de associado honorário a Mário Frota. Mais deliberou organizar, em breve, uma sessão solene e pública para a entrega do respectivo diploma e a expressão da gratidão, da associação e do país, pela sua vida e obra exemplares.
Coimbra, 7 de outubro de 2024
O Conselho de Direcção
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