Duas cadeias de ginásios multadas por "cláusulas absolutamente proibidas" em contratos

 

De acordo com a Direção-Geral do Consumidor, a utilização de cláusulas absolutamente proibidas nos contratos constitui contraordenação muito grave, com coimas que podem ir de 16.000 a 60.000 euros no caso de médias empresas e de 24.000 aos 90.000 euros tratando-se de grandes empresas.

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) instaurou dois processos de contraordenação contra "duas grandes cadeias de ginásios" devido à utilização de "cláusulas absolutamente proibidas" nos respetivos contratos de adesão, foi anunciado esta quinta-feira.

Em comunicado, a DGC refere que, numa ação de fiscalização realizada recentemente, analisou 20 tipos de contrato de adesão e um total de 241 cláusulas contratuais de duas "grandes cadeias de ginásios", tendo detetado a "utilização de cláusulas absolutamente proibidas por ambos os operadores". Ler mais