A Google Portugal foi condenada pelo Tribunal da Propriedade
Intelectual de Lisboa a bloquear o acesso a um ‘site’ de partilha ilegal
de conteúdos, como filmes e séries, mas vai recorrer da decisão, disse
hoje à Lusa fonte da empresa.
A condenação decorre de uma providência cautelar interposta pela GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais contra a Google Portugal, por permitir a existência da página online eztv, e de mais de 500 subdomínios associados, onde são partilhados ilegalmente conteúdos de entretenimento e informação.
De acordo com a sentença daquele tribunal, de
09 de setembro, a que a agência Lusa teve acesso, a Google Portugal foi
condenada a bloquear a possibilidade de ligação dos seus clientes ao
domínio e subdomínios daquele ‘site’, e a pagar uma multa de mil euros
por cada dia “em que se verifique o incumprimento da decisão proferida,
após trânsito em julgado, até ao efetivo bloqueio ordenado”. Ler mais
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