segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Diário de 5-8-2024

 


Diário da República n.º 150/2024, Série I de 2024-08-05

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores.

FINANÇAS E AGRICULTURA E PESCAS

Estabelece as normas complementares de execução para o apoio à medida de destilação de vinho em caso de crise, prevista no Regulamento Delegado (UE) 2024/1995, da Comissão, aplicável ao território continental.

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