Diário da República n.º 149/2024, Série I de 2024-08-02
INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E AMBIENTE E ENERGIA
Cria um regime excecional e temporário aplicável à operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado.
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Adapta o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População a todo o território da Região Autónoma dos Açores.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.
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