Diário de 2-8-2024

 

Diário da República n.º 149/2024, Série I de 2024-08-02

Portaria n.º 179/2024/1

INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E AMBIENTE E ENERGIA

Cria um regime excecional e temporário aplicável à operação de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado.

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Adapta o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População a todo o território da Região Autónoma dos Açores.

Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-02

Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 175-A/2024/1, de 16 de julho, que fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024-2025.