Dos 21% para os 15% em apenas três anos. Regime de compensação no IVA, tributação mínima, Estado a pagar em 30 dias. A lista é extensa.
A taxa de IRC, que está fixada em 21%, vai baixar gradualmente ao ritmo de dois pontos percentuais por ano, até atingir os 15% no final da legislatura (2027).
Esta redução do IRC é uma das 60 medidas contempladas no programa Acelerar a Economia, aprovado pelo Conselho de Ministros, que esteve reunido em Oliveira de Azeméis, Aveiro.
A redução gradual da taxa de IRC em dois pontos percentuais por ano
até 15% no final da legislatura estava prevista no programa do Governo e
visa impulsionar o crescimento económico e o investimento e a
capacidade de investimento das empresas, com o Governo a justificá-la
ainda como uma forma de melhorar os salários. Ler mais
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