Diário da República n.º 5/2024, Série I de 2024-01-08
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante EMT Fernando Jorge Pires
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro ECN António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra M Armando José Dias Correia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado à sua atividade
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional para os Semicondutores
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