A Comissão Europeia elimina os obstáculos em linha para que as pessoas possam ter pleno acesso a todos os bens e serviços oferecidos em linha pelas empresas da UE.
A UE tornou mais fácil e mais seguro para os consumidores europeus fazer compras em linha, independentemente do local onde se encontrem na UE. Para alcançar todo o potencial do comércio eletrónico, a UE trabalhou em:
- a Diretiva Serviços de Pagamento revista e as novas regras relativas aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas que já estão em vigor;
- novas regras para pôr termo ao bloqueio geográfico injustificado;
- revisão das regras de defesa do consumidor;
- novas regras em matéria de IVA para a venda em linha de bens e serviços. Ler mais
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