Diário da República n.º 172/2023, Série I de 2023-09-05
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Homologa as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK)
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Implementação de procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional do fungo de quarentena Elsinoë fawcettii Bitanc. & Jenkins
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