Diário de 5-9-2023

 

Diário da República n.º 172/2023, Série I de 2023-09-05

Portaria n.º 274/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Homologa as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK)

Portaria n.º 275/2023

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Implementação de procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional do fungo de quarentena Elsinoë fawcettii Bitanc. & Jenkins