terça-feira, 5 de setembro de 2023

Diário de 5-9-2023

 


Diário da República n.º 172/2023, Série I de 2023-09-05

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Homologa as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK)

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Implementação de procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional do fungo de quarentena Elsinoë fawcettii Bitanc. & Jenkins

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Crédito fácil, criptomoedas e investimentos fictícios: denúncias por atividade financeira ilegal disparam 83% em cinco anos

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