ACESSO AOS FUNDOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

 
De molde a assegurar a eficiência energética da casa de morada de família, há um programa cuja candidatura encerra a 31 de Outubro ou quando o limite (de 30 M de euros) se achar preenchido: o Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

O consumidor será reembolsado de parte do montante investido na eficiência energética da sua habitação, desde que se garanta que os equipamentos e os materiais envolvidos no investimento respeitem os requisitos para tanto estabelecidos

"O objectivo, como o refere o Fundo Ambiental, é que os apoios atribuídos possam contribuir para, pelo menos, 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados"

Quem pode habilitar-se à subvenção?

"Podem candidatar-se pessoas singulares proprietárias de habitação própria permanente de todo o território nacional (Continente, Madeira e Açores), nomeadamente de edifícios de habitação unifamiliares (moradias) e de frações autónomas em edifícios multifamiliares (apartamentos)".

Podem receber apoio as obras ou equipamentos incluídos nas seguintes tipologias:

•          tipologia 1: substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a "A+" (consulte as orientações técnicas desta tipologia);

•          tipologia 2: aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados, ou recorrendo a isolamentos de outros materiais (consulte as orientações técnicas desta tipologia);

•          tipologia 3: sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior, nomeadamente: bombas de calor; sistemas solares térmicos; e caldeiras e recuperadores a biomassa (consulte as orientações técnicas desta tipologia);

•          tipologia 4: instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a produção de energia elétrica para autoconsumo, com ou sem armazenamento (consulte as orientações técnicas desta tipologia);

•          tipologia 5: intervenções que visem melhorar a eficiência hídrica: substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes e/ou instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água; e instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais (consulte as orientações técnicas desta tipologia)