terça-feira, 12 de setembro de 2023

A comunicação do Prof. Brito Filomeno, vice-presidente da Comissão de Elaboração do Código de Defesa do Consumidor do Brasil, ontem, para o Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor, capitaneado pelo Prof. Rogério da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo,


 Ao Prof. Mário Frota foi dado o ensejo de abrir os trabalhos evocando os tempos áureos do debate em torno dos temas que viriam a servir de estrutura ao Código principiológico promulgado a 11 de Setembro de 1990

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