quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Por quem podem ser exercidas as atividades de segurança no trabalho?

 Fique a par do esclarecimento da ACT.

As atividades de segurança no trabalho podem ser exercidas pelo empregador ou por um trabalhador por ele designado, esclareceu a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). 

De acordo com a ACT, nas empresas, estabelecimentos ou conjuntos de estabelecimentos (distanciados até 50 km do de maior dimensão) que empreguem no máximo nove trabalhadores e cuja atividade não seja de risco elevado, podem exercer as atividades de segurança no trabalho: Ler mais

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