domingo, 6 de agosto de 2023

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - OBRA prefaciada pelo Prof. Mário Frota

 


Domínios inovadores no quadro do Direito do Consumo ou do Consumidor relevam de duas incontornáveis realidades que a todos ora inapelavelmente tocam:

          a transformação digital

          a transição ecológica

 

O Plano Quinquenal de Acção em curso na União Europeia, crismado como Nova Agenda Europeia do Consumidor, que se projectará de 2021 a 2025, consagra inequivocamente tais eixos como fundantes de uma política que se não pode dissociar da evolução a que se assiste na sociedade circum-envolvente.

Já houvemos a oportunidade de o assinalar e cumpre, neste passo, reproduzir de novo tais considerações de molde a que os novos quadros de todo nos não escapem, no entorpecimento que o dia-a-dia nos vai propiciando:

Em 2020 ter-se-á operado, mercê das circunstâncias com que nos confrontámos nas sete partidas do globo, significativa viragem nos quadros dos mercados tradicionais.

E os dados oferecidos inculcam-no deveras.

O surto pandémico tornou-se responsável por uma radical alteração de comportamentos:  cerca de 60% dos adquirentes online asseveram haver incrementado as suas compras via internet. “Et pour cause”…

A frequência e intensidade das operações por essa via encetadas dispararam expressivamente com 73% dos consumidores a adoptar tais veículos, em média mais do que 3 a 5 vezes / mês.

Do consumidor “analógico” ao consumidor “digital”, um simples passo por mor das circunstâncias: é que a “a necessidade aguça o engenho”.

Do mercado de proximidade, presencial, ao mercado à distância… de um dedo, como que um simples relâmpago!

A emergência de uma sociedade de clausura com o seu peculiar modus operandi assenta num amplo conjunto de ferramentas que o isolamento em si mesmo prefigurou em ordem a que a vida se não dissolvesse em soluções de continuidade.

Haveria que oferecer uma solução consequente, se bem  em moldes distintos e ajustáveis ao circunstancialismo de então: o recurso alternativo e em espiral a veículos virtuais foi determinante, no quadro que então se forjou. Ler mais

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