Diário da República n.º 168/2023, Série I de 2023-08-30
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Força Aérea Portuguesa a realizar a despesa com a aquisição da frota P-3C disponibilizada pela República Federal da Alemanha
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de bens alimentares
JUSTIÇA
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28 de janeiro, que cria o serviço de disponibilização online de informação não certificada, existente sobre a descrição do prédio e a identificação do proprietário, designado por informação predial simplificada
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação de mapas da conta de 2021 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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