Diário de 6-7-2023

 

Diário da República n.º 130/2023, Série I de 2023-07-06

Resolução da Assembleia da República n.º 80/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição para o conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Portaria n.º 191/2023

ADMINISTRAÇÃO INTERNA, JUSTIÇA, ECONOMIA E MAR, CULTURA, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, SAÚDE, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Procede à quinta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/M, de 14 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios, adiante designadas por instalações de gás, e dos aparelhos que aquelas abastecem, com exceção dos aparelhos alimentados diretamente por garrafas de gás colocadas no local do consumo, bem como a definição do sistema de supervisão e regulação das atividades a elas associadas

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2021

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2021