De acordo com Duarte Cordeiro, o Governo está “a desenhar uma alteração legislativa” à Lei da Água para reforçar o enquadramento legal para as decisões tomadas, “mas também permitir dar espaço para novas decisões relativamente ao futuro”.
“Entre outros aspetos, o da capacidade de controlar, de forma mais
significativa, a utilização das águas subterrâneas em contexto de
escassez”, referiu. Ler mais
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