Diário de 5-6-2023

 

Diário da República n.º 108/2023, Série I de 2023-06-05

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros serviços públicos

Resolução da Assembleia da República n.º 58/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Londres

Decreto-Lei n.º 42/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reestruturação da Parque Escolar, E. P. E., procedendo à sua redenominação para Construção Pública, E. P. E., e à alteração do respetivo objeto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa 2023-2033

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a reprogramação da despesa referente à empreitada geral de conservação do Palácio Foz a realizar pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Portaria n.º 150/2023

FINANÇAS E EDUCAÇÃO

Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial