Diário da República n.º 113/2023, Série I de 2023-06-13
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Alarga o âmbito do Fundo de Modernização do Comércio
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Seleciona a proposta de aquisição de ações de, pelo menos, 71,73 % do capital social da Efacec Power Solutions, SGPS, S. A., objeto de venda direta
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
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