Diário de 134-6-2023

 

Diário da República n.º 113/2023, Série I de 2023-06-13

Decreto-Lei n.º 45/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Alarga o âmbito do Fundo de Modernização do Comércio

Resumo em Linguagem Clara

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Seleciona a proposta de aquisição de ações de, pelo menos, 71,73 % do capital social da Efacec Power Solutions, SGPS, S. A., objeto de venda direta

Portaria n.º 161/2023

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira