Barrigas de aluguer podem avançar sem consentimento dos médicos

Ordens dos médicos e psicólogos têm dois meses para se pronunciarem sobre os pedidos feitos para acesso a uma barriga de aluguer. Se não responderem, o pedido é considerado aceite.

 A informação é revelada esta terça-feira pelo Jornal Notícias, que cita o projeto de decreto-lei.

"Os pedidos de gestação de substituição têm de ser alvo de apreciação pelas ordens dos Médicos e dos Psicólogos Portugueses, mas os pareceres não são vinculativos e, se os especialistas não se pronunciarem em dois meses, o processo avança mesmo sem essa pronúncia", lê-se no artigo.

Outros pormenores são destacados também, nomeadamente o facto da gestante poder vir a denunciar o contrato nas primeiras dez semanas. Contudo, terá de reembolsar a beneficiária da gravidez em todas as despesas médicas.

A própria gravidez também poderá ser interrompida no caso de malformação do feto ou doença grave, mas a decisão final terá de ser feita conjuntamente entre a gestante e a beneficiária.

Outros detalhes destacados são o facto da gestante ter obrigatoriamente o limite de idade de 44 anos.