Mário Frota acaba de ser convidado para a conferência nacional dos Cartórios Notariais que decorrerá em Gramado (Rio Grande do Sul) de 30 de Novembro a 02 de Dezembro do corrente ano.
O tema a versar será o da ‘protecção de dados pessoais’, que mantém plena actualidade e carece de reformulações ante as agressões que de todos os quadrantes surgem a esse manancial inextinguível que é o da exploração dos dados que a cada um e a todos competem e sobre os quais as disputas são incessantes.
Antes dessas datas, Mário Frota fará um périplo por diferentes Estados e por distintas instituições para palestras, designadamente por Brasília – Goiânia - Rio de Janeiro – São Paulo – Curitiba - Porto Alegre – Passo Fundo – Recife – João Pessoa - Belém do Pará e Manaus (antes ainda, pois, do Congresso dos Cartórios).
Não se ignore que Mário Frota, enquanto fundador e primeiro presidente da AIDC / IACL – Associação Internacional de Direito do Consumo, cooperou activamente com a Comissão de Elaboração do Código de Defesa do Consumidor que de 1988 a 1990 apresentou um texto que viria a ser promulgado a 11 de Setembro de 1990 e constitui, hoje ainda, um verdadeiro marco jurídico na tutela dos direitos singulares e colectivos dos consumidores, no País-Continente que é o Brasil.
Sem comentários:
Enviar um comentário